Auxílio-doença garante estabilidade no emprego?

Muitos trabalhadores possuem dúvidas se o recebimento de auxílio-doença garante estabilidade no emprego após o retorno do trabalhador, mas para obter essa resposta será preciso analisar diversas situações.

A estabilidade provisória é um período que a legislação garante que o empregado não pode ser demitido após algum acontecimento, só podendo ser desligado por justa causa, caso cometa algo grave.

Portanto, entenda mais sobre a estabilidade no emprego, apresentaremos algumas situações em que ela se aplica e, por fim, explicaremos se ela se aplica ao auxílio-doença.

Gravidez

A gravidez é uma das situações que garantem a estabilidade no emprego para as trabalhadoras, até cinco meses após o parto a profissional tem vaga garantida no seu emprego, não podendo ser demitida.

Leia também | Saiba o que pode garantir a sua estabilidade no emprego

Dirigentes sindicais

Para garantir a plena atuação desses profissionais, a legislação garante estabilidade no emprego para dirigentes sindicais no período de eleição de até um ano após o fim do mandato, se ele for eleito.

Acidente de trabalho

O trabalhador que sofreu um acidente no serviço ganha estabilidade provisória por até um ano após o fim do pagamento do auxílio, garantido que o trabalhador não seja demitido sem justa causa.

Leia também | Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

O que é o auxílio-doença?

Após o período de 15 dias de licença médica, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recebimento do auxílio-doença.

Segundo o INSS, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária, pago ao contribuinte acometido por uma doença ou acidente, que o deixa temporariamente sem condições para trabalhar.

Auxílio-doença garante estabilidade no emprego?

Como citamos acima, em caso de acidente de trabalho o trabalhador ganha direito a estabilidade provisória, mas isso não se aplica no caso do auxílio-doença. Portanto, o trabalhador que recebe auxílio-doença não tem estabilidade garantida.

Segundo a legislação, a estabilidade é garantida apenas para quem sofre acidente no trabalho ou por doenças causas por conta do ambiente de trabalho.