Muitos trabalhadores possuem dúvidas se o recebimento de auxílio-doença garante estabilidade no emprego após o retorno do trabalhador, mas para obter essa resposta será preciso analisar diversas situações.
A estabilidade provisória é um período que a legislação garante que o empregado não pode ser demitido após algum acontecimento, só podendo ser desligado por justa causa, caso cometa algo grave.
Portanto, entenda mais sobre a estabilidade no emprego, apresentaremos algumas situações em que ela se aplica e, por fim, explicaremos se ela se aplica ao auxílio-doença.
A gravidez é uma das situações que garantem a estabilidade no emprego para as trabalhadoras, até cinco meses após o parto a profissional tem vaga garantida no seu emprego, não podendo ser demitida.
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Para garantir a plena atuação desses profissionais, a legislação garante estabilidade no emprego para dirigentes sindicais no período de eleição de até um ano após o fim do mandato, se ele for eleito.
O trabalhador que sofreu um acidente no serviço ganha estabilidade provisória por até um ano após o fim do pagamento do auxílio, garantido que o trabalhador não seja demitido sem justa causa.
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Após o período de 15 dias de licença médica, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recebimento do auxílio-doença.
Segundo o INSS, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária, pago ao contribuinte acometido por uma doença ou acidente, que o deixa temporariamente sem condições para trabalhar.
Como citamos acima, em caso de acidente de trabalho o trabalhador ganha direito a estabilidade provisória, mas isso não se aplica no caso do auxílio-doença. Portanto, o trabalhador que recebe auxílio-doença não tem estabilidade garantida.
Segundo a legislação, a estabilidade é garantida apenas para quem sofre acidente no trabalho ou por doenças causas por conta do ambiente de trabalho.
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