Após medidas do governo para agilizar a análise de auxílio-doença para os segurados, não estava sendo preciso realizar a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), mas a perícia presencial retornou em alguns casos.
Por meio do Atesmed, que visa facilitar a análise de benefícios, muitos brasileiros estão conseguindo solicitar o antigo auxílio-doença, entretanto, algumas doenças perderam esse privilégio.
Confira os próximos tópicos e saiba quais tipos de doenças e de contribuintes vão precisar perícia presencial e entenda a nova forma de análise do INSS.
Quem precisar solicitar o auxílio-doença, será possível realizar o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido de uma maneira mais prática, sem a necessidade de passar pela perícia médica.
Portanto, para solicitar seu auxílio sem precisar passar por perícia, tendo somente o seu atestado analisado, é possível realizar a solicitação pelo site do INSS ou pelo aplicativo “Meu INSS”.
Para utilizar o Atesmed, basta anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades laborais. Além disso, após uma parceria do INSS com os Correios, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária em todo Brasil, 2.681 unidades postais estão habilitadas a realizar o serviço.
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A mudança impacta principalmente os contribuintes facultativos e os desempregados em período de graça (que continuam com os benefícios mesmo sem contribuição ativa), esses precisam passar pela perícia médica do INSS para ter a solicitação deferida.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, com base em uma análise do comportamento de segurados desempregados e facultativos, esses grupos estariam se aproveitando do sistema digital para obter benefícios indevidos.
“Não é preconceito, mas essas condições facilitam o abuso da ferramenta. Precisamos ajustar o sistema para evitar essas práticas”, afirma Stefanutto sobre o motivo do retorno da perícia presencial.
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Os segurados empregados que solicitarem o auxílio-doença por conta de problemas no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões articulares, serão automaticamente direcionados para perícia presencial.
Portanto, todos os trabalhadores formais (com carteira assinada) continuarão a ter as suas solicitações analisadas pelo Atestmed para agilizar os processos, desde que não sofram de enfermidades que exijam perícia presencial.
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