As pessoas com direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) vão poder em breve pedir empréstimo consignado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá liberar novamente o consignado para quem recebe o benefício.
De acordo com as regras, será possível comprometer até 35% do benefício. O BPC é pago no valor do salário mínimo (R$ 1.320, em 2023) e, com a margem de 35%, isso representa até R$ 462 mensais.
O valor da margem para empréstimos foi reduzido para ser diferente do limite adotado para outros benefícios do INSS, como aposentadoria, de até 45%.
O INSS deverá liberar o consignado para o BPC no final deste mês. No entanto, ainda está faltando concluir regulamentação interna e fazer ajustes no sistema.
Em relação aos juros, o Instituto não informou a taxa que será cobrada. Os principais bancos já deram a entender que vão oferecer o empréstimo consignado para quem recebe o BPC.
Podem receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), às pessoas com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover sua própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
Pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam impedimentos de longo prazo (de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) que os impossibilitem de participar plenamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, e que não possuam meios próprios de sustento.
É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
É preciso que o beneficiário esteja cadastrado no CadÚnico. O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias no Cadastro Único cria a possibilidade de inclusão desses idosos e pessoas com deficiência em diversos outros programas, serviços e benefícios sociais do Governo Federal que utilizam o cadastro como referência para seleção do seu público.
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O empréstimo consignado é muito conhecido dos aposentados, pensionistas e funcionários públicos, pois tem as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício. As taxas de juros do consignado costumam ser mais baixas que as de outras modalidades de crédito.
O empréstimo consignado – também chamado de crédito consignado – é um tipo de crédito cujo valor das parcelas é descontado diretamente no contracheque, holerite ou benefício.
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