Brasileiros agora podem obter cidadania portuguesa mais rápido graças à nova lei

Desde o mês de abril, o procedimento para que brasileiros se tornem cidadãos portugueses está mais fácil, isso graças a uma nova lei muito importante que reduz os requisitos de anos de residência.

Isso porque, conforme a Lei da Nacionalidade de Portugal, é necessário que os estrangeiros passem pelo menos cinco anos no país para que então possam se tornar elegíveis para pedir a cidadania portuguesa.

Contudo, devido a novas alterações nas leis de nacionalidade de Portugal, o período de espera entra a manifestação do interesse do estrangeiro de obter a cidadania portuguesa, incluindo a apresentação da autorização para viver em Portugal e a obtenção dessa autorização, passa a ser calculado com o tempo de residência no país.

Vale lembrar que, antes dessa nova mudança, o período de espera para a autorização, que podia levar até três anos, não era contabilizado, o que, graças a nova lei, começou a ser, facilitando então o pedido de cidadania para brasileiros e demais estrangeiros.

Milhares de brasileiros vão se beneficiar

A nova lei terá um grande impacto para os brasileiros, principalmente porque Portugal é um dos destinos mais escolhidos para brasileiros imigrarem, principalmente por conta da língua e parentesco, o que consequentemente representa o maior grupo de nacionalidade estrangeira em Portugal.

Dessa maneira, muitos brasileiros que solicitaram a cidadania portuguesa ainda em 2019, e posteriormente conseguiram apenas uma autorização para residência, agora se tornam completamente elegíveis para conquistarem a cidadania portuguesa.

A nova alteração da lei, estabelece que os imigrantes residentes em Portugal, precisarão comprovar proficiência linguística, o que não é o caso dos brasileiros, afinal, os brasileiros são falantes nativos do português do qual está diretamente ligado a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No caso de candidatos de outras nacionalidades, que não sejam da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, será preciso fazer exames para comprovar a proficiência linguística, onde os candidatos devem ter pelo menos o nível A2 na língua portuguesa para se tornarem elegíveis para solicitar a cidadania.

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Quem cometeu crimes não tem direito a cidadania

A nova lei estabelece ainda que os candidatos que foram condenados há três anos ou mais de prisão, não poderão se candidatar para a obtenção da cidadania portuguesa.

Dessa forma, a legislação confere ao Estado o direito de negar a cidadania para pessoas que representem algum tipo de perigo ou mesmo de ameaça para a segurança nacional, incluindo pessoas que cometeram atos de terrorismo, violência, ou envolvimento com crime organizado.