CLT

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai introduzir novas regras para os atestados médicos, a partir de novembro de 2024. A mudança vai impactar diretamente nos procedimentos para emissão e aceitação desses documentos. Serão atingidos…

Hoje em dia o trabalhador vive em ritmo frenético, dias agitados, que pede por descanso, nos feriados. Quando o calendário marca um feriado, surgem dúvidas: “Como fica a situação do empregado que precisa trabalhar nesse dia?”  No texto…

Quando um trabalhador perde o emprego, seja por circunstâncias alheias à sua vontade ou por uma dispensa sem justa causa, ele se vê diante de um desafio. Estar desempregado significa não conseguir manter o mínimo necessário para sua…

Muitas vezes o trabalhador se vê obrigado a faltar no trabalho. Os motivos para não comparecer ao serviço podem ser muitos, no entanto, o empregado precisa saber como funciona a regra trabalhista e como essa falta pode impactar sua vida…

A chegada de um bebê é um momento especial na vida de uma família, e as mães merecem todo o suporte necessário durante essa fase. Principalmente quando elas trabalham fora. Para essas trabalhadoras, existe o benefício chamado de…

Um trabalhador pode ficar insatisfeito, deixar a empresa onde trabalha. Isso pode acontecer por insatisfação, por querer buscar novos desafios ou mudanças pessoais. Quando isso acontece, você precisa saber quais são os seus direitos. No…

Muitos trabalhadores ainda pensam que podem vender os seus 30 dias de férias. Porém, isso não é possível. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados com carteira assinada têm direito a férias remuneradas de 30 dias…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores…

Os brasileiros já estão à espera do reajuste do salário mínimo, afinal, os preços da cesta básica não param de subir. Atualmente o valor do salário mínimo está em R$ 1.412. Para o ano que vem, o governo brasileiro já definiu a previsão…

De acordo com o governo federal, todo trabalhador brasileiro tem direito ao abono salarial PIS/PASEP. No entanto, para ter direito ao benefício é preciso estar trabalhando com carteira assinada ou ser servidor público. O PIS (Programa…

Todo trabalhador tem direito ao 13º salário. Para receber o benefício é preciso estar exercendo alguma atividade laboral com carteira assinada. O direito está garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As regras Terão…

Faltar ao trabalho pode trazer diversos prejuízos para um trabalhador, mas existem faltas que são consideradas justificadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso o trabalhador não tem prejuízo financeiro. Portanto,…

O salário é um direito fundamental do trabalhador, protegido tanto pela Constituição Federal quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cabendo ao empregado realizar o pagamento na data estabelecida por lei. Quando a empresa…

Existem muitos direitos que um trabalhador deve receber no caso de uma rescisão de contrato, mas em caso de falecimento do empregado? É preciso entender como funciona o pagamento desses valores! A morte de algum parente é um momento…

O governo continua com a intenção de acabar com o Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo se comenta em Brasília, a ideia é criar um novo modelo de crédito consignado. Será enviado ao Congresso Nacional…

Infelizmente, milhares de empresas brasileiras não estão honrando as suas obrigações e estão deixando de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta dos trabalhadores. O Fundo de Garantia é um direito de todo…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores…

Existem muitos mitos e verdades sobre os direitos trabalhistas, é importante sempre buscar quais informações verídicas, para acreditar em fatos e não nas mentiras que as pessoas espalham. Portanto, se mantenha sempre informado, confira…

O pagamento anual do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros foi instituído pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962. O benefício é pago em duas parcelas, a segunda deve ser paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro…

Muitas vezes os trabalhadores de uma categoria e algumas empresas podem ter opiniões conflitantes, para resolver esses impasses de maneira pacífica, são formulados os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). Diversos dos direitos…