CLT

O trabalho noturno é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como aquele realizado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Trabalhar durante a noite pode ser desafiador, mas é importante que os profissionais noturnos…

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que possibilita os trabalhadores acessarem o valor do FGTS em parcelas anuais, que só poderiam ser sacadas em caso de rescisão de contrato ou em algumas…

As profissões que não requerem diploma universitário têm ganhado destaque nos últimos anos, e muitas pessoas estão optando por essas carreiras. Embora a formação acadêmica seja valiosa, existem várias oportunidades para quem deseja…

Quando o assunto é uma falta grave no trabalho pode deixar muitos empregados em dúvida. O que seria uma falta grave e o que pode acontecer com quem a praticou? Faltas graves no ambiente de trabalho podem gerar preocupações tanto para os…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador garantido pela legislação trabalhista, profissionais demitidos sem justa causa têm o direito de receber uma multa de 40% sobre o valor do FGTS.A maioria dos…

Hora extra é algo obrigatório para o trabalhador, fica entendido pela legislação (no limite de duas horas diárias) que essas horas são um dever do empregado com seu empregador, mas quando uma empresa se nega a pagar, é preciso saber o que…

O período de experiência em um emprego pode durar até 90 dias e o objetivo de todos os trabalhadores que começam em um novo trabalho é passar pelo período de experiência e conseguir um contrato por tempo indeterminado.Confira abaixo…

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que uma empresa deve enviar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em caso de acidentes ou doença (ocupacional) de algum funcionário.Portanto, o CAT visa comunicar…

Quando você trabalha de forma avulsa não possui vínculo empregatício fixo com uma única empresa, mas sim presta serviços a várias empresas diferentes. Na maioria das vezes essa intermediação entre o trabalhador avulso e as empresas é feita…

Muitos trabalhadores possuem dúvidas se o recebimento de auxílio-doença garante estabilidade no emprego após o retorno do trabalhador, mas para obter essa resposta será preciso analisar diversas situações.A estabilidade provisória é um…

Existem algumas situações que proporcionam uma estabilidade por certo período no emprego para os trabalhadores, a legislação garante isso para evitar que aconteçam demissões injustas.A estabilidade é um período em que o trabalhador não…

O vale-transporte (VT) é um benefício importante para os trabalhadores e está previsto na legislação trabalhista. O benefício visa custear o deslocamento do colaborador de sua casa até o local de trabalho e vice-versa.Vão ter…

O Governo Federal está prevendo para 2025 um salário mínimo no valor de R$ 1.509. O novo valor mínimo consta do texto do projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional. O reajuste é R$ 7…

As férias são um direito trabalhista de todos os empregados, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após um ano completo em uma mesma empresa os profissionais conquistam o direito de aproveitar um mês de descanso remunerado.…

Trabalhar aos domingos pode criar certas dúvidas em relação aos direitos trabalhistas. Muitos trabalhadores desconhecem as regras para trabalhar aos domingos e feriados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece algumas regras…

Alguns hábitos que mantemos no trabalho podem ser benéficos, mas também podem ser prejudiciais. É essencial cuidarmos da nossa carreira e sempre mantermos uma boa imagem dentro da empresa. Por isso, devemos estar atentos à forma como nos…

A Lei 13.467/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o artigo 456-A, que diz que compete ao empregador definir o padrão de vestimenta de seus empregados no ambiente do trabalho.Os patrões têm o direito de estabelecer…

Existem alguns tipos de contratos temporários previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis trabalhistas, que podem ter nomes e objetivos diferentes, mas todos possuem uma coisa em comum: prazo de término definido. …

Será que a empresa para qual você trabalha pode reduzir o valor do seu salário? A redução salarial é um tema importante e pode gerar dúvidas tanto para empregadores quanto para funcionários.A legislação brasileira permite que uma…

Os atestados médicos geram muitas dúvidas na cabeça das pessoas, muito se sabe que quando alguém coloca atestado por mais de 15 dias a responsabilidade é do INSS, mas poucos entendem como isso funciona.O afastamento por doença pode ter…