CLT

Faltar ao trabalho pode trazer diversos prejuízos para um trabalhador, mas existem faltas que são consideradas justificadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso o trabalhador não tem prejuízo financeiro. Portanto,…

O salário é um direito fundamental do trabalhador, protegido tanto pela Constituição Federal quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cabendo ao empregado realizar o pagamento na data estabelecida por lei. Quando a empresa…

Existem muitos direitos que um trabalhador deve receber no caso de uma rescisão de contrato, mas em caso de falecimento do empregado? É preciso entender como funciona o pagamento desses valores! A morte de algum parente é um momento…

O governo continua com a intenção de acabar com o Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo se comenta em Brasília, a ideia é criar um novo modelo de crédito consignado. Será enviado ao Congresso Nacional…

Infelizmente, milhares de empresas brasileiras não estão honrando as suas obrigações e estão deixando de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta dos trabalhadores. O Fundo de Garantia é um direito de todo…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores…

Existem muitos mitos e verdades sobre os direitos trabalhistas, é importante sempre buscar quais informações verídicas, para acreditar em fatos e não nas mentiras que as pessoas espalham. Portanto, se mantenha sempre informado, confira…

O pagamento anual do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros foi instituído pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962. O benefício é pago em duas parcelas, a segunda deve ser paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro…

Muitas vezes os trabalhadores de uma categoria e algumas empresas podem ter opiniões conflitantes, para resolver esses impasses de maneira pacífica, são formulados os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). Diversos dos direitos…

O trabalho noturno é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como aquele realizado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Trabalhar durante a noite pode ser desafiador, mas é importante que os profissionais noturnos…

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que possibilita os trabalhadores acessarem o valor do FGTS em parcelas anuais, que só poderiam ser sacadas em caso de rescisão de contrato ou em algumas…

As profissões que não requerem diploma universitário têm ganhado destaque nos últimos anos, e muitas pessoas estão optando por essas carreiras. Embora a formação acadêmica seja valiosa, existem várias oportunidades para quem deseja…

Quando o assunto é uma falta grave no trabalho pode deixar muitos empregados em dúvida. O que seria uma falta grave e o que pode acontecer com quem a praticou? Faltas graves no ambiente de trabalho podem gerar preocupações tanto para os…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador garantido pela legislação trabalhista, profissionais demitidos sem justa causa têm o direito de receber uma multa de 40% sobre o valor do FGTS. A maioria dos…

Hora extra é algo obrigatório para o trabalhador, fica entendido pela legislação (no limite de duas horas diárias) que essas horas são um dever do empregado com seu empregador, mas quando uma empresa se nega a pagar, é preciso saber o que…

O período de experiência em um emprego pode durar até 90 dias e o objetivo de todos os trabalhadores que começam em um novo trabalho é passar pelo período de experiência e conseguir um contrato por tempo indeterminado. Confira abaixo…

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que uma empresa deve enviar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em caso de acidentes ou doença (ocupacional) de algum funcionário. Portanto, o CAT visa comunicar…

Quando você trabalha de forma avulsa não possui vínculo empregatício fixo com uma única empresa, mas sim presta serviços a várias empresas diferentes. Na maioria das vezes essa intermediação entre o trabalhador avulso e as empresas é feita…

Muitos trabalhadores possuem dúvidas se o recebimento de auxílio-doença garante estabilidade no emprego após o retorno do trabalhador, mas para obter essa resposta será preciso analisar diversas situações. A estabilidade provisória é um…

Existem algumas situações que proporcionam uma estabilidade por certo período no emprego para os trabalhadores, a legislação garante isso para evitar que aconteçam demissões injustas. A estabilidade é um período em que o trabalhador não…