Como morar em Portugal: vistos e documentação necessária

Frequentemente, falamos sobre oportunidades de trabalho para brasileiros em Portugal, sobre as necessidades do mercado português para quem pensa em se mudar para o país que tem tanta proximidade com o Brasil, devido à língua e toda a história que já conhecemos.

Nesse contexto, um dos maiores atrativos para brasileiros imigrarem para Portugal está na facilidade do idioma. Afinal, menos de 20% da população brasileira sabe outra língua e, consequentemente, tudo se torna mais fácil quando falamos de um país que utiliza a mesma língua que nós.

Mas, você sabe exatamente o que é preciso para morar em Portugal? Refiro-me aos vistos disponíveis, como funciona cada um deles, qual é a documentação necessária para conseguir tirar o visto e viver legalmente no país. Se você está pensando em imigrar para lá, mas não sabe o que é preciso, fique conosco que vamos explicar agora!

Como morar em Portugal: Vistos existentes

Para começar, vamos esclarecer uma dúvida comum: brasileiros precisam de visto para visitar ou residir em Portugal? A resposta varia conforme o propósito da viagem. Para turismo, cidadãos brasileiros estão isentos de visto por até 90 dias, podendo solicitar uma extensão desse prazo se necessário.

Entretanto, para aqueles que desejam estabelecer residência em Portugal, cumprir as formalidades legais é indispensável, o que implica na necessidade de um visto. Se o seu objetivo é permanecer em Portugal por mais de 90 dias, seja para estudos, trabalho ou aposentadoria, a obtenção de um visto é obrigatória.

Visto de estadia temporária

Este visto é perfeito para quem pretende ficar em Portugal por um período curto, inferior a um ano, mas superior a 90 dias. Ele abrange uma ampla gama de atividades, incluindo tratamentos médicos, empregos autônomos, ocupações sazonais, engajamento em programas profissionais de curta duração, atividades esportivas amadoras, entre outras. É uma opção versátil para várias necessidades temporárias.

Visto de residência

Se você planeja morar em Portugal por mais de um ano, ou se o propósito da sua viagem inclui trabalhar por um período superior a nove meses, o visto de residência se torna necessário. Este visto também é adequado para estudantes em programas educacionais com duração de um ano ou mais, trabalhadores assalariados com contratos de trabalho definidos, indivíduos engajados em atividades autônomas e empreendedores. Além disso, é uma opção para nômades digitais, indivíduos à procura de emprego, pesquisadores e voluntários.

Visto Schengen

Específico para estadias de curta duração (até 90 dias) e geralmente não se aplica a brasileiros, que podem entrar em Portugal para turismo sem visto por até três meses. Entretanto, cidadãos de outros países podem precisar deste visto para visitas de curto prazo.

Visto D7 (renda própria)

Ideal para indivíduos com rendimentos suficientes para se sustentar em Portugal, incluindo aposentados ou detentores de investimentos. Este visto requer comprovação de renda mínima, baseada no salário mínimo nacional, e evidências financeiras que demonstrem capacidade de sustento por pelo menos um ano.

Visto D4 (Estudo)

Voltado para estudantes que desejam realizar estudos superiores em Portugal. É necessário comprovar a admissão em uma instituição de ensino e garantir sustento financeiro durante a estadia.

Visto D2 (Empreendedor)

Desenhado para imigrantes que têm como objetivo abrir um negócio em Portugal. Exige a apresentação de um plano de negócios detalhado, comprovação de relevância econômica para o país e capacidade financeira para sustentar o empreendimento.

Visto de trabalho

Requer apresentação de um contrato de trabalho por parte de um empregador português. Para autônomos, um contrato de prestação de serviço é suficiente.

Visto para procura de emprego

Oferece a possibilidade de buscar emprego em Portugal, com validade inicial de 120 dias, renovável por mais 60 dias. Se o titular do visto conseguir um emprego durante esse período, pode solicitar a conversão para um visto de residência.

Visto para nômades digitais

Acomoda as necessidades dos profissionais que trabalham remotamente, permitindo que vivam em Portugal enquanto continuam sua atividade profissional à distância. É necessário comprovar renda estável e suficiente.

Visto de reagrupamento familiar

Se o seu objetivo é mudar-se para Portugal e levar sua família junto, é importante saber sobre o visto de reagrupamento familiar, frequentemente referido como visto D6. Esse processo permite que os membros da sua família se mudem e residam legalmente em Portugal, desde que você, como titular principal do visto, cumpra certos critérios estabelecidos pelo governo português.

O visto de reagrupamento familiar está disponível para diversas categorias de familiares, incluindo cônjuge, filhos menores ou incapazes que dependam do casal ou de um dos cônjuges, filhos adotados, filhos maiores dependentes que estejam solteiros e cursando estudos em Portugal, além de ascendentes diretos de primeiro grau e irmãos menores sob tutela legal do residente.

Para solicitar o visto D6 para seus familiares, é possível iniciar o processo estando já em Portugal. Contudo, é muito importante estar ciente de que os prazos para processamento podem ser extensos, o que potencialmente impactaria a tempo a emissão da Autorização de Residência. Planejar com antecedência e estar bem informado sobre os requisitos e procedimentos é essencial para garantir que você e sua família possam desfrutar da nova vida em Portugal sem empecilhos legais.

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Documentos necessários para o visto

Para solicitar um visto para Portugal, é necessário reunir uma série de documentos essenciais, seguindo um processo detalhado. Aqui estão os passos e requisitos principais:

1. Passaporte e Formulário de Pedido de Visto: O primeiro requisito é possuir um passaporte com validade mínima de três meses após a data planejada para deixar Portugal. Além disso, é preciso preencher e assinar o formulário específico de solicitação de visto, disponível online no site do Consulado Português.

2. Fotografias e Comprovantes Financeiros: Serão solicitadas duas fotos 3×4 atualizadas, seguindo os padrões do Consulado. Também é necessário apresentar comprovantes de meios financeiros suficientes para cobrir os gastos durante a estadia no país.

3. Comprovante de Alojamento: Documentos que comprovem onde você ficará hospedado em Portugal, como reservas de hotel ou contratos de arrendamento.

4. Passagem Aérea: É obrigatório fornecer prova de compra de bilhete aéreo de ida e volta.

5. Seguro de Saúde: Um seguro saúde válido para o período da estadia é indispensável. Em determinados casos, também pode ser exigido um certificado de vacinação.

6. Declaração de Compromisso: Um documento onde você se compromete a cumprir as leis e regulamentos portugueses, declarando o propósito da sua visita.

7. Certificado de Antecedentes Criminais: Para certos vistos, é preciso apresentar este certificado, comprovando a ausência de registros criminais.

8. Documentação Adicional: Dependendo do tipo de visto (estudo, trabalho, reunião familiar), documentos adicionais como cartas de aceitação de instituições educacionais, contratos de trabalho ou comprovantes de laços familiares podem ser requeridos.

Custos para Obtenção de Visto: Os custos variam conforme o tipo de visto. Para um visto de residência, os valores são aproximadamente:

• Taxa Consular: R$ 506,44
• Taxa de Transferência: R$ 15,27
• Taxa de Processamento: R$ 140,68
• Valor Total: R$ 662,39

Para um visto de estadia temporária, os valores são um pouco diferentes:

• Taxa Consular: R$ 422,04
• Taxa de Transferência: R$ 13,27
• Taxa de Processamento: R$ 140,68
• Valor Total: R$ 575,99

Os valores para programas especiais, como o Golden Visa, possuem taxas específicas e podem sofrer alterações conforme a cotação do euro e as políticas vigentes. É recomendável conferir as informações mais recentes diretamente com a VSF Global ou com o Consulado Português.