Confirmado datas e valor do 14º salário para 2022?

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão na expectativa para o pagamento do 14º salário precisam se atentar a alguns pontos. O Benefício previsto para ser pago a partir de março, ainda depende de algumas aprovações até sua liberação!

Pagamento do 14º salário

Através da definição Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ficou-se determinado que o 14º salário será pago aos segurados do INSS da seguinte forma:

• Pagamento do 14º salário de 2020 será pago retroativamente em março de 2022;
• Pagamento do 14º salário de 2021 será pago retroativamente em março de 2023;

É importante pontuar lembrar que o 14º salário não se trata de um benefício fixo, que será pago anualmente, isso porque benefício será pago de forma excepcional em decorrência do surto da covid-19 causado nos anos de 2020 e 2021.

Além disso, ficou definido que o 14º salário será pago no valor de até dois salários mínimos aos segurados. Sendo assim, os segurados que recebem benefício no valor de três, quatro ou cinco salários mínimos deverão se contentar com o recebimento de até dois salários mínimos.

14º salário vai ser liberado ou não?

O Projeto de Lei 4367/20 que solicita a liberação do 14º salário tramita em caráter conclusivo, sendo necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

No entanto, mesmo com a aprovação da respectiva Comissão o texto será encaminhado para avaliação do Senado, que poderá aprovar a medida sem alterações ou ainda poderá alterar partes do texto.

Todavia, caso o Senado realize alterações, o texto voltará para Câmara dos Deputados para passar por nova aprovação das Comissões competentes.

Por fim, após aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o texto ainda deverá contar com a sanção presidencial, sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro poderá aprovar ou vetar a medida.

Logo, apesar do texto ter algumas definições, os parlamentares ficam cada vez mais sem tempo para aprovar a medida, tendo em vista que já chegamos no final de janeiro e o benefício está previsto para ser pago em março.

Por fim, é preciso destacar que a folha de pagamentos do INSS é calculada próximo a segunda quinzena do mês anterior, sendo assim, outro ponto que dificulta a liberação do benefício em março é justamente que, caso o texto seja aprovado, mas a medida venha a ser aprovada após a segunda quinzena de fevereiro, não será possível que o governo pague o 14º salário no mês de março.