Conheça 8 direitos de um Jovem Aprendiz!

O Programa Jovem Aprendiz foi criado com intuito de conceder a primeira oportunidade profissional para pessoas que estão iniciando suas carreiras. Além da oportunidade de trabalho, os trabalhadores ganham uma profissão.

Confira abaixo oito direitos de um Jovem Aprendiz:

Jornada de trabalho reduzido

A jornada do jovem aprendiz não pode ultrapassar 6 horas diárias (30 horas semanais), entretanto, se o jovem já tiver concluído o ensino fundamental, essas horas podem ser estendidas para 8 horas diárias (40 horas semanais).

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Salário mínimo proporcional as horas trabalhadas

O trabalhador com contrato de jovem aprendiz receberá proporcionalmente pelas 6 ou 8 horas trabalhadas. O pagamento proporcional é baseado no salário mínimo vigente.

Férias remuneradas

Assim como outros trabalhadores, o jovem aprendiz que completa um ano em uma empresa pode solicitar suas férias remuneradas, elas podem ser gozadas no mesmo período de férias escolares.

Décimo terceiro

O jovem aprendiz pode receber o décimo terceiro salário integral ou proporcional, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano.

Fundo de Garantia 

As empresas devem depositar obrigatoriamente 2% do salário do aprendiz em uma conta da Caixa Econômica Federal, referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Trabalhadores com contrato comum tem 8% de FGTS.

INSS

Como todo trabalhador formal, o jovem aprendiz tem descontado do seu pagamento o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários. O desconto é equivalente a 8% do salário bruto, assim como de trabalhadores comuns. 

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Benefícios previdenciários

Como o INSS é descontado automaticamente do salário do jovem aprendiz, ele tem direitos ao recebimento de diversos benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.

Curso profissionalizante

Todos os jovens aprendizes ganham um curso profissionalizante, quando o trabalhador com contrato de aprendizagem estiver no curso, suas horas lá contarão como horas trabalhadas na empresa.