VocĂŞ já ouviu falar sobre indeferimento do benefĂcio no INSS? Essa pode ser uma má surpresa para os segurados que fizeram um pedido de benefĂcio ou aposentadoria junto ao ĂłrgĂŁo.
Mas, afinal, o que significa “indeferido” no INSS?
De modo geral, ter o benefĂcio indeferido quer dizer que vocĂŞ teve o seu pedido negado e por isso nĂŁo irá recebĂŞ-lo.
Neste momento vocĂŞ deve estar se perguntando: “entĂŁo quem tem o benefĂcio indeferido deve desistir do seu direito previdenciário?”
NĂŁo necessariamente. E Ă© justamente sobre isso que vou falar com vocĂŞ hoje. Acompanhe!
O que Ă© o indeferimento do benefĂcio no INSS?
O indeferimento do benefĂcio no INSS Ă© uma recusa para a solicitação feita pelo segurado. Infelizmente, essa negativa Ă© algo frequente e os nĂşmeros dizem isso.
De acordo com o BEPS (Boletim EstatĂstico da PrevidĂŞncia Social) divulgado em maio de 2022, mais de 1,14 milhĂŁo de pedidos foram negados no Brasil, somente nos primeiros 3 meses do ano.
No entanto, poucos segurados conhecem a possibilidade de recorrer contra a decisĂŁo do INSS.
Mas antes de entrar com um recurso para rever o indeferimento, Ă© importante entender qual foi o motivo que levou o INSS a negar o pedido, Assim Ă© possĂvel buscar alternativas para mudar o resultado e ter o benefĂcio concedido ao final.
Leia +: DecisĂŁo pode AUMENTAR benefĂcio de quem se aposentou nos Ăşltimos 10 anos
BenefĂcios no INSS que possuem maior nĂşmero de indeferimentos
Os benefĂcios por incapacidade sĂŁo os mais negados pelo INSS.
Trata-se dos auxĂlios fornecidos aos segurados que, por algum motivo de saĂşde, ficaram incapacitados para exercer suas atividades laborais por um perĂodo maior que 15 dias.
Segundo dados do BEPS de janeiro a novembro de 2022, foram mais de 2.400 milhões de indeferimentos para benefĂcios como auxĂlio-doença e aposentadoria por invalidez.
Enquanto isso, o nĂşmero de negativas para benefĂcios assistenciais e aposentadorias foi de cerca de 2.200 milhões para o mesmo perĂodo.
Etapas do requerimento do benefĂcio no INSS
Quem deseja requerer algum benefĂcio no INSS, seguirá as seguintes etapas:
BenefĂcios por incapacidade
1- Pedido do benefĂcio: realizado via site ou aplicativo do MEU INSS, ou pelo telefone 135;
2- Agendamento de perĂcia mĂ©dica: momento em que o segurado passará pelo mĂ©dico do INSS que irá verificar a documentação relacionada Ă incapacidade;
3- Resultado: O segurado acompanhará o resultado do seu pedido pelo cadastro do MEU INSS. O benefĂcio será concedido ou indeferido.
Leia +: Meu INSS: Passo a passo completo para pedir sua aposentadoria
Demais benefĂcios (aposentadorias, salário-maternidade, benefĂcios assistenciais)
1- Agendamento do benefĂcio: realizado via site ou aplicativo do MEU INSS, ou pelo telefone 135. Toda documentação necessária Ă© anexada ao pedido no momento do agendamento;
2- Pré-habilitado: etapa em que o INSS recebe a solicitação;
3- Habilitado: O INSS verifica a documentação anexada pelo segurado;
4- Resultado: O segurado acompanhará o resultado do seu pedido pelo cadastro do MEU INSS. O benefĂcio será concedido ou indeferido.
Durante o processo, pode ser que o INSS determine o cumprimento da chamada exigĂŞncia, necessária quando falta alguma documentação especĂfica para análise do pedido.
Principais motivos que levam ao indeferimento do benefĂcio no INSS
Podem existir várias justificativas para a Previdência Social indeferir um pedido do segurado. Dentre os motivos mais comuns, temos:
Falta de qualidade de segurado
Uma pessoa é considerada um “segurado do INSS” quando está contribuindo com o órgão.
Se ela parar de fazer suas contribuições, ainda assim poderá manter sua qualidade de segurado durante o perĂodo de graça, quando ocorre a manutenção da qualidade de segurado.
Passado esse perĂodo, se ela nĂŁo voltar a contribuir com o INSS por conta prĂłpria ou atravĂ©s de um trabalho de carteira assinada, ela perderá a qualidade de segurado.
Falta de perĂodo de carĂŞncia
A carĂŞncia corresponde ao nĂşmero mĂnimo de contribuições mensais que o segurado deve pagar ao INSS para ter acesso a algum benefĂcio.
Contudo, por lei existe uma lista de doenças graves que sĂŁo isentas do requisito de carĂŞncia para solicitar benefĂcios por incapacidade. Confira a lista:
- Abdome agudo cirĂşrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Alienação mental
- Câncer
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Doença de Paget
- Doença de Parkinson
- Esclerose mĂşltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- HansenĂase
- Hepatopatia grave
- HIV
- Nefropatias graves
- Paralisia irreversĂvel e incapacitante
- Radiação por medicina especializada
- Tuberculose
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Documentação insuficiente
Documentação insuficiente Ă© uma das principais causas para indeferimento do benefĂcio no INSS.
Se a solicitação for para auxĂlio-doença ou aposentadoria por invalidez, Ă© imprescindĂvel que o segurado junte documentos mĂ©dicos atualizados que tenham relação com a incapacidade.
O não cumprimento de exigência para apresentação de documentos também pode levar a negativa do pedido.
Não constatação da incapacidade
Aqui, o benefĂcio Ă© negado apĂłs o INSS considerar que o segurado Ă© considerado apto para o trabalho.
É nesse cenário que a perĂcia mĂ©dica realizada pelo ĂłrgĂŁo Ă© bastante criticada.
Muitos segurados reclamam da conduta dos peritos e de como a perĂcia Ă© feita, sem a verificação de documentos mĂ©dicos, com consultas muito rápidas e sem a devida atenção para o procedimento.
Falha interna do INSS
Com uma alta demanda de pedidos para análise, muitos benefĂcios acabam sendo negados de forma errĂ´nea, por má interpretação da legislação previdenciária ou pela falta de atenção dos servidores, que precisam bater metas e diminuir a fila de pedidos.
Teve o indeferimento do benefĂcio no INSS? Saiba como recorrer!
Se vocĂŞ recebeu um indeferimento do benefĂcio no INSS, veja quais sĂŁo as opções para recorrer contra a decisĂŁo:
Recurso na junta do INSS
O recurso administrativo Ă© feito para o prĂłprio INSS, no perĂodo de atĂ© 30 dias apĂłs o resultado do pedido inicial.
Por meio deste procedimento, o segurado deve apresentar os erros na análise do benefĂcio e comprová-los com a documentação necessária.
Não é obrigatório contar com um advogado previdenciário para recorrer na junta do INSS, contudo eu recomendo que você faça isso, se deseja montar uma defesa consistente no seu recurso.
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Recurso judicial
A segunda opção para quem teve o seu pedido de benefĂcio ou aposentadoria negado, Ă© buscar a Justiça Federal caso o recurso administrativo nĂŁo dĂŞ certo ou atĂ© mesmo para quem nĂŁo recorreu inicialmente ao INSS.
Nessa hipĂłtese, um juiz fará a análise do processo para averiguar se o INSS errou ao fazer o indeferimento do benefĂcio. Para o recurso judicial, Ă© necessário contar com um advogado especialista.
De todo modo, a minha primeira dica para vocĂŞ que teve o seu pedido indeferido Ă©: busque a cĂłpia do seu processo administrativo, que fica disponĂvel no cadastro do MEU INSS.
Assim, Ă© possĂvel analisar todas as etapas da sua solicitação, o motivo que levou ao indeferimento e atĂ© contratar um advogado para analisar o que ocorreu.
Procure um profissional de sua confiança e busque seus direitos!
Sou advogado previdenciário com foco no INSS há mais de 11 anos, e minha especialidade Ă© auxiliar os segurados na obtenção de seus benefĂcios e aposentadorias.
Artigo original do Dr. Gutemberg Amorim que acumula especializações nas áreas de Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Legale Educacional, DIREITO Empresarial-LLM pela FGV e em Direito Previdenciário pela Damásio.
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