O décimo terceiro salário é um direito de todo o trabalhador, se alguma empresa não respeitar os prazos ou deixar de pagar, ela terá problemas. Os funcionários precisam estar informados sobre o que deve ser feito caso o empregador não respeite o pagamento do 13º.
As empresas empregadoras precisam respeitar os direitos trabalhistas e os trabalhadores precisam conhecer quais são os seus direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É preciso entender o que é o décimo terceiro salário e saber o que acontece se uma empresa não realizar o pagamento na data correta.
Destacamos que a primeira parcela do 13° pode ser paga com as férias do funcionário se o mesmo realizar a solicitação do adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas:
Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
Leia também | Décimo terceiro salário: 7 mitos e verdades
Em caso de atrasos no pagamento do décimo terceiro salário, é recomendado que você procure o departamento de Recursos Humanos (RH) ou o departamento financeiro da sua empresa para comunicar o atraso e buscar respostas.
No caso de atraso, o empregado deve notificar a empresa e, se necessário, fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da sua categoria. Se nada for resolvido, como último recurso, é recomendada uma ação trabalhista.
. Veja o que acontece com a empresa no caso de atraso:
Leia também | Além do 13º: Veja as profissões tem direito ao 14º salário
Segundo o TST, confira mais alguns detalhes importantes sobre o décimo terceiro salário:
O sucesso é uma questão muito subjetiva. Mas, para simplificar essa situação, podemos dizer que…
No mercado de trabalho, naturalmente existem profissões mais e menos valorizadas. Quanto mais valorizada uma…
Os cursos tecnólogos possuem uma formação mais curta e geralmente possibilitam que os estudantes ingressem…
Diferente dos estágios, os programas de trainee são voltados para estudantes do último ano do…
Quando se fala de jornada de trabalho, o Brasil costuma apresentar uma jornada acima da…
Nem toda ideia de negócio vale o investimento, mas algumas têm aquele potencial especial. Se…