Dívidas: veja quais bancos vão aderir ao programa Desenrola Brasil

Algumas instituições financeiras já demonstraram interesse em aderir ao Desenrola Brasil. Entre elas estão Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú Unibanco e PagBank. Agora só o programa será regulamentado pelo Governo Federal no mês que vem.

As instituições financeiras brasileiras estiveram envolvidas nas negociações do Desenrola Brasil em conjunto com o governo, contribuindo para a construção do programa. Tudo isso aconteceu através da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

Segundo Isaac Sidney, presidente da Febraban, os bancos estão prontos para oferecer a sua contribuição para ajudar a reduzir o número de consumidores com restrições financeiras. Essa será uma boa forma de auxiliar milhões de cidadãos a reduzirem suas dívidas.

O Desenrola será executado em três etapas: 

• publicação da Medida Provisória; 
• adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. 
• Nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser desnegativadas. 
• Agora, com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios das instituições financeiras que vão desnegativar dívidas em definitivo.

Como vai funcionar o programa?

De acordo com o governo, o programa é totalmente voltado para pessoas físicas e possui duas faixas de benefícios, sendo:

Faixa I

A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Para esse grupo, o Programa vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões, o que deve beneficiar cerca de  40 milhões de pessoas. 

Serão renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito até 31 de dezembro de 2022. Os beneficiários serão incentivados a realizar curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Programa.

O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. 

No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e PIX. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Faixa II

A Faixa II é destinada somente às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito. Estima-se que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas nesta faixa.

Faixa I e II

As operações contratadas no âmbito do Desenrola Brasil estarão isentas de IOF.