A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, o mesmo se diferencia dos demais benefícios, tendo em vista que a pensão por morte não é voltada para o segurado, mas sim para os dependentes do segurado que faleceu.
Entender como funciona a pensão por morte, quais são os requisitos e principalmente as regras para sua concessão, assim como sua duração, são essenciais para garantir os seus direitos. Além disso, é importante lembrar de uma mudança muito importante para sua concessão.
A mudança em questão diz respeito a atualização da tabela de idade do pensionista que determina a duração do benefício. Isso porque, para quem não sabe, a pensão por morte não é vitalícia em todos os casos, ou seja, é preciso se atentar a essa tabela para saber por quanto tempo receber a pensão.
A pensão por morte é paga para os dependentes do segurado falecido, no caso, tanto uma pessoa que ainda trabalhava quanto que era aposentada pode garantir o direito aos seus dependentes.
No caso do segurado que faleceu e já era aposentado, o valor do benefício deixado aos dependentes será referente ao da aposentadoria. Já no caso do segurado que ainda trabalhava, o valor da pensão será referente ao valor que ele teria direito de receber caso se aposentasse por invalidez.
Os dependentes do beneficiário são classificados em três classes:
Todavia, para realizar o procedimento de dependência é necessário se atentar a algumas regras, vejamos:
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a duração da pensão por morte está diretamente ligada ao tempo de contribuição ao INSS, ao tempo de relacionamento do cônjuge e a idade do mesmo no dia do falecimento do segurado.
Vamos entender melhor a duração da pensão por morte:
Pensão por morte com duração de 4 meses: para dependentes do segurado com menos de 18 contribuições ao INSS, ou quando o casamento possui menos de dois anos no dia do falecimento do segurado.
Para os demais casos onde o relacionamento tinha mais de 2 anos de duração e o segurado mais de 18 contribuições ao INSS, a duração da pensão por morte será a seguinte:
O aguardado concurso dos Correios já tem uma data definida para acontecer. Será no dia…
Os brasileiros já estão à espera do reajuste do salário mínimo, afinal, os preços da…
Você tem tudo para gostar da série da HBO "A Franquia". Ela nos leva para…
As séries de terror, suspense e mistério muitas vezes nos fazem roer as unhas de…
Em outubro, os astros prometem movimentar a vida de todos os signos do zodíaco, e…
Faltar às eleições no Brasil pode ter mais consequências do que muitos imaginam. Para os…