Todas as pessoas possuem dúvidas sobre as eleições para prefeito de 2024, portanto, separamos as principais perguntas e buscamos as respostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar a população.
Confira abaixo as principais perguntas e respostas sobre a eleições municipais de 2024, focando exclusivamente no cargo de prefeito:
As campanhas eleitorais no Brasil (no geral) podem ser financiadas por doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos, recursos privados de pessoas físicas, e, na maior parte, por recursos públicos.
Para as campanhas políticas existe o Fundo Eleitoral, sendo um valor direcionado somente para o financiamento de campanhas eleitorais, distribuído somente no ano eleitoral.
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Este ano foram aprovados R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha, valor definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e transferido pelo Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que realiza o repasse dos valores aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Os recursos do Fundo Eleitoral só ficam à disposição de um partido após serem definidos os critérios de distribuição aos seus candidatos, seguindo as exigências da Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, essas são as funções do chefe do Poder Executivo de um município:
Para um candidato se tornar prefeito no primeiro turno, ele precisa obter mais da metade dos votos válidos. As eleições para prefeitura funcionam de maneira similar às eleições presidenciais, podendo ser definida no primeiro ou segundo turno, algo que não acontece na eleição de vereadores, por exemplo, que são definidas em um só turno.
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Se uma candidata ou um candidato a prefeitura de uma cidade não conseguir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno para se eleger, acontece um segundo turno. Portanto, o primeiro e segundo candidatos com mais votos na primeira etapa disputam o segundo turno.
Um voto pode fazer a diferença, veja exemplo:
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