Eleições para prefeito 2024: Principais perguntas e respostas!

Todas as pessoas possuem dúvidas sobre as eleições para prefeito de 2024, portanto, separamos as principais perguntas e buscamos as respostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar a população.

Confira abaixo as principais perguntas e respostas sobre a eleições municipais de 2024, focando exclusivamente no cargo de prefeito:

Quem participar das eleições para prefeito em 2024 ganhará dinheiro para fazer campanha?

As campanhas eleitorais no Brasil (no geral) podem ser financiadas por doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos, recursos privados de pessoas físicas, e, na maior parte, por recursos públicos.

Para as campanhas políticas existe o Fundo Eleitoral, sendo um valor direcionado somente para o financiamento de campanhas eleitorais, distribuído somente no ano eleitoral.

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Como funciona o fundo eleitoral?

Este ano foram aprovados R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha, valor definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e transferido pelo Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que realiza o repasse dos valores aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Os recursos do Fundo Eleitoral só ficam à disposição de um partido após serem definidos os critérios de distribuição aos seus candidatos, seguindo as exigências da Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997). 

Quais são as funções de um prefeito?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, essas são as funções do chefe do Poder Executivo de um município:

• organizar os serviços públicos de interesse local;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;
• pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
• arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

Como funcionam as eleições?

Para um candidato se tornar prefeito no primeiro turno, ele precisa obter mais da metade dos votos válidos. As eleições para prefeitura funcionam de maneira similar às eleições presidenciais, podendo ser definida no primeiro ou segundo turno, algo que não acontece na eleição de vereadores, por exemplo, que são definidas em um só turno.

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Em que situação as eleições para prefeito podem ir para o segundo turno em 2024?

Se uma candidata ou um candidato a prefeitura de uma cidade não conseguir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno para se eleger, acontece um segundo turno. Portanto, o primeiro e segundo candidatos com mais votos na primeira etapa disputam o segundo turno.

Um voto pode fazer a diferença, veja exemplo: 

• Para um candidato se eleger no primeiro turno, ele precisa obter 50% dos votos válidos + 1 voto (no mínimo!). Afinal, desta maneira, ele terá conseguido obter mais da metade, e estará seguindo a exigência do TSE.