Governo aprova novo salário mínimo de R$ 1.550 e surpreende os trabalhadores

O salário mínimo é o valor que milhares de pessoas recebem em todo país. Como a maioria deve saber, no dia 1º de maio o Governo Federal reajustou o piso nacional passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. Entretanto, um novo valor de R$ 1.550 também acaba de ser aprovado.

O novo aumento diz respeito ao estado de São Paulo, onde a Assembleia Legislativa (Alesp), aprovou na última quarta-feira (10), o reajuste do salário mínimo estadual, que foi fixado em R$ 1.550. Agora o texto seguirá para sanção de Tarcísio Freitas (Republicanos), governador do Estado.

A estratégia adotada assegurou os R$ 1.550 propostos pelo governador — valor acima dos R$ 1.320 que foi definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora o novo piso estadual está à espera da sanção de Tarcísio Freitas no Palácio dos Bandeirantes para que possa entrar em vigor.

Com base no Projeto de Lei 704/2023, a diferença será retirada entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Novo piso salarial

Conforme informado pela Alesp, diversas categorias profissionais que antes não haviam pisos salariais definidos através de lei federal ou convenções coletivas, agora passam a ter o direito de receber o novo valor reajustado.

“Com a votação desse projeto, será encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa”, informou o presidente da assembleia, André do Prado (PL).

O novo reajuste do salário mínimo estadual contempla, por exemplo, trabalhadores domésticos, auxiliares de serviços gerais de escritório, motoboys e agropecuários. Além disso, parlamentares incluíram a categoria dos cuidadores de idosos no rol de trabalhadores beneficiados pela medida.

Conforme informado pelo governador do estado, o poder Executivo considerou a questão da capacidade fiscal de São Paulo, que conseguirá bancar o aumento do piso, assim como a empregabilidade em todo o estado.

“Chegamos nesse primeiro reajuste, que é um reajuste de 20,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais baixa, e 18,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais alta. Observe que aqui a gente tinha duas faixas de salário mínimo, e a gente vai unificar essas duas faixas, vamos ter uma faixa única”, disse o governador, no momento da entrega.

Vale lembrar que o aumento do salário mínimo estadual atende à Lei Complementar Federal 103/2000, que autoriza com que os estados instituem seus pisos regionais, que devem sempre ser de valor superior ao salário mínimo federal.