Governo libera desconto de 65% na energia elétrica dos brasileiros

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem receber não apenas o Auxílio Brasil como também diversos outros benefícios, dentre eles o Tarifa Social de Energia Elétrica que pode dar até 65% de desconto na conta de energia.

Conheça o programa de desconto

Para garantir o programa de desconto de energia elétrica, o primeiro passo é se inscrever no CadÚnico, plataforma do governo que identifica os cidadãos em situação de vulnerabilidade garantindo assim uma série de benefícios especiais e políticas públicas.

Para garantir acesso no Tarifa Social de Energia Elétrica será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550);
• Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

O desconto do programa é oferecido aos cidadãos conforme o consumo mensal de cada família, podendo variar entre 10% e 65%, onde o limite de consumo é de 220 kWh por mês, veja na tabela a seguir:

Consumo mensal	Percentual de desconto
Até 30 kWh	65%
De 31 kWh a 100 kWh	40%
De 101 kWh a 220 kWh	10%

Adesão ao programa

Cerca de 12 milhões de famílias em todo país já estão no programa de desconto de energia elétrica, entretanto, segundo dados do governo, cerca de 15,8 milhões de inscritos no CadÚnico podem aderir ao programa.

Para solicitar a adesão é necessário que as famílias se encaminhem a distribuidora de energia de sua cidade para comprovar que se encaixa nas exigências do programa para garantir os descontos.

Entretanto, a partir de janeiro de 2022, a inclusão das famílias ao programa será automática para quem está inscrito no CadÚnico ou para aquelas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não sendo mais necessário procurar a companhia distribuidora de energia para solicitar o desconto.