INESPERADO! Novo 13º salário do INSS pode sair em 2023

Um dos mais importantes benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), se trata do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Apesar de ser um importante benefício, o mesmo não possui o pagamento de um 13º salário.

Logo, os beneficiários do BPC possuem acesso a 12 parcelas por ano, uma referente a cada mês, mas sem qualquer direito ao 13º salário. O que poderá mudar muito em breve.

Isso porque o governo vem discutindo a criação do 13º salário para as famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada. O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, revelou que trataria sobre o assunto junto ao CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

A declaração de Lupi sobre um possível pagamento do 13º salário para o BPC ocorreu em entrevista concedida ao jornal O Globo. O ministro também falou sobre o 14º salário, que infelizmente não poderá ser pago aos aposentados e pensionistas do INSS.

13º salário para o BPC será liberado?

O ministro Carlos Lupi é totalmente favorável ao pagamento de um 13º salário para os beneficiários do BPC, ele inclusive apresentou o tema em reuniões que ocorreram nas últimas semanas.

Contudo, até o momento o único assunto relacionado a Previdência que de fato ocorreu foi em torno da redução do teto da taxa de juros para o empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS.

Assim, na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, apesar do ministro Carlos Lupi informar que trabalhará em prol do 13º salário para o BPC, não houve menção ao benefício, deixando o tema em aberto para discussões futuras.

Como funciona o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada surgiu através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício garante um salário mínimo por mês para os idosos com idade igual ou superior aos 65 anos, ou para pessoas com deficiência de qualquer idade.

É importante lembrar que apesar do BPC ser pago pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria e não é preciso ter contribuído com a Previdência para se ter direito.

Para ter direito ao BPC, é necessário apenas que a pessoa tenha 65 anos ou mais, ou possua alguma deficiência e que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Nota! No site do governo há um link que ensina como calcular a renda (Como calcular a renda per capita familiar).

O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.

O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS — pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo aplicativo de celular “Meu INSS”. Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS).