A aposentadoria por invalidez é um dos benefÃcios previdenciários mais importantes, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a trabalhadores que se encontram incapacitados permanentemente para o trabalho.
No entanto, recentemente, uma notÃcia de grande relevância trouxe esperança para os aposentados por invalidez, notÃcia essa que está sendo aguardada e veio a tona recentemente, que diz respeito ao: aumento de 110% nesse tipo de aposentadoria.
A regra de cálculo da aposentadoria por invalidez
Apesar da grande importância da aposentadoria por invalidez, o benefÃcio, concedido aos trabalhadores que não possuem mais condições de trabalhar, está prejudicando e muito a vida e qualidade de vida dessas pessoas e de seus familiares.
O motivo, está relacionado à s novas regras de cálculo da aposentadoria por invalidez, trazidas pela Reforma da Previdência, isso porque, o valor do benefÃcio corresponde a 60% da média das contribuições, mais 2% ao ano que exceder os 20 anos para homens e 15 para mulheres.
Como consequência dessa nova regra, milhares de pessoas que infelizmente se tornaram incapazes de trabalhar, estão tendo a aposentadoria por invalidez concedida com valor bem menor do que o que ganhavam quando estavam trabalhando.
Diante desse cenário bastante preocupante, voltou à tona um Projeto de Lei de 2012,mais especificamente o Projeto de Lei (PL) 4.769/2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que tem como finalidade, conceder 110% do salário benefÃcio, acrescido de 2% por ano de contribuição para quem se aposente por invalidez.
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Proposta em tramitação
Com o retorno da discussão frente ao Projeto de Lei 4.769/2012, é importante lembrar que, mesmo há 11 anos parada, a proposta ainda segue em tramitação e, caso seja interesse dos parlamentares, poderá avançar até uma posição de votação e aprovação.
O grande problema para a proposta entrar em destaque está atrelada à falta de movimentação, onde, a última vez que o texto foi movimentado, foi ainda no ano de 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e FamÃlia, identificou que a proposta era constitucional e aprovou a medida.
Logo, após a aprovação na referida Comissão, a proposta chegou logo depois para a Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda para ser votada, e quem sabe, mesmo após anos de espera poderá significar um marco para todos os aposentados por invalidez.
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