Se você depende do auxílio-doença do INSS, pode estar preocupado com a notícia: 9 em cada 10 desses benefícios estão sendo cortados depois da perícia presencial. Mas calma, isso não quer dizer que seu benefício vai sumir de uma hora para outra. Vamos entender o que está acontecendo e, mais importante, o que você pode fazer para se proteger dessa “tesoura” do INSS.
Desde que o sistema Atestmed entrou em cena, o jogo mudou. Esse sistema, usado pelo INSS, permite que médicos, segurados e até funcionários dos Correios enviem documentos e atestados de maneira mais prática e digital.
A ideia era acelerar a concessão do auxílio-doença, mas essa facilidade trouxe uma consequência inesperada: aumentaram os casos de concessão do benefício sem perícia presencial, que só ocorre depois de seis meses. E adivinha o que acontece na perícia? O corte.
O Atestmed é eficaz em agilizar, mas pode acabar aprovando benefícios para condições leves, que não incapacitariam ninguém de verdade. Segundo Francisco Cardoso, da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), doenças leves como dermatite ou até uma unha encravada podem, em alguns casos, ter dado margem para a concessão temporária do benefício. E essa falta de rigor é o que leva ao corte em quase 90% das revisões presenciais.
Seis meses depois do início do benefício, chega a perícia presencial. E é aí que o bicho pega. Os peritos do INSS revisam com lupa o motivo da concessão, e muitos benefícios acabam sendo cancelados.
Essa revisão serve para identificar fraudes e também para garantir que os recursos públicos cheguem apenas a quem realmente precisa. Mas, para muitos segurados, esse corte tem sido um susto.
Para dificultar ainda mais, o Governo Federal endureceu as regras em agosto de 2024. Agora, prorrogar o auxílio-doença ficou mais difícil: a extensão é limitada a 60 dias, o que significa mais visitas ao INSS para quem continua incapacitado. Isso dá mais trabalho, mas também torna mais rigoroso o controle sobre quem recebe o benefício.
Quer se proteger? O caminho é simples, mas exige atenção aos detalhes. Se você está no auxílio-doença ou pretende solicitá-lo, comece garantindo que seu atestado médico seja o mais completo possível. Isso significa incluir o CID-10 (aquele código que especifica a sua doença), informações claras e, de preferência, até uma descrição de como a condição afeta sua capacidade de trabalhar.
E vale o lembrete: atestados ilegíveis, rasurados ou incompletos são um convite para o corte. Evite qualquer erro nesse documento; ele é sua linha de defesa no momento da perícia.
Outra dica é manter todas as receitas, exames e comprovantes que mostrem a continuidade do seu tratamento. Isso ajuda a demonstrar ao INSS que a sua condição de saúde está sendo tratada e acompanhada.
O INSS não está apenas cortando benefícios à toa. Com a pressão para reduzir gastos e combater fraudes, o órgão aumentou o monitoramento dos Benefícios por Incapacidade Temporária, que incluem o auxílio-doença.
Esse acompanhamento é feito pela Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, e eles estão de olho em irregularidades como diagnósticos mal explicados, sintomas que não batem com a incapacidade alegada e atestados que parecem “espertinhos” demais.
O objetivo é equilibrar a balança: cortar os benefícios que não são legítimos e manter os pagamentos para quem realmente não consegue trabalhar. Mas, como é de se imaginar, esse ajuste de contas também pode resultar em cortes mais rigorosos.
Se o INSS cancelar seu auxílio-doença, não jogue a toalha. Você pode recorrer, mas isso exige atenção aos prazos e às regras. O primeiro passo é verificar a justificativa para o cancelamento. A razão está sempre especificada no documento de cessação do benefício.
Em muitos casos, uma perícia independente, feita fora do INSS, pode ajudar a reforçar o seu caso. Um laudo médico completo, especialmente de um profissional especialista na sua condição, aumenta suas chances de êxito no recurso.
Agora, se o cancelamento parecer injusto, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode guiar você em como contestar a decisão e quais documentos fortaleceriam seu pedido. Lembre-se de que é seu direito questionar o corte, mas é preciso se preparar com todos os documentos médicos e relatórios em dia para evitar mais dores de cabeça.
O INSS ainda enfrenta o desafio de equilibrar as contas e, ao mesmo tempo, tratar os segurados de maneira justa. As mudanças nas regras estão aí, e elas provavelmente vieram para ficar.
Mas o sistema também está em constante aprimoramento para que esses cortes não prejudiquem quem realmente precisa. É um processo lento, mas necessário para garantir que os recursos cheguem a quem tem direito.
Saiba disso antes que seja tarde:
O segredo está em saber seus direitos e entender que o auxílio-doença do INSS não é um benefício garantido. Ele depende de critérios médicos claros e de comprovação contínua da incapacidade.
Se você ainda não precisou de perícia presencial, prepare-se com todos os documentos e informações médicas bem organizadas. Isso evita problemas e mostra ao INSS que o benefício é legítimo.
Então, se o seu auxílio-doença está em risco, mantenha a calma. Organize seus documentos, siga as orientações médicas e, se necessário, consulte um especialista em previdência. Porque, no fim, a melhor defesa contra o corte é a boa e velha organização.
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