O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criou uma força-tarefa para atender beneficiários cuja BPC (Benefício de Prestação Continuada) está bloqueado. A medida visa resolver problemas e garantir que os beneficiários recebam seus direitos de forma mais eficiente.
A força-tarefa tem como objetivo atender as pessoas que tiveram o BPC bloqueado em decorrência da falta de inscrição ou de atualização de informações do Cadastro Único (CadÚnico).
A decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se deu depois que foi percebido que um grande número de pessoas começou a procurar informações sobre o desbloqueio do benefício nas Agências da Previdência Social (APS). Apesar de ser um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS.
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Para o cidadão ter direito ao BPC precisa estar com os seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição e também a atualização somente pode ocorrer no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário do BPC reside. É por meio desse cadastro que o Ministério do Desenvolvimento mantém o cidadão e a cidadã no programa assistencial.
A pessoa que procurar o INSS obterá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento à agência da Previdência. Depois de fazer isso, você terá o bloqueio do pagamento suspenso em até 72 horas. Os beneficiários do BPC têm ainda a opção de ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização/inscrição do CadÚnico está em andamento. O prazo de desbloqueio também é de até três dias.
Mesmo indo ao INSS ou ligando para central 135, você vai precisar ir ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 dias (nos municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para os que têm mais de 50 mil habitantes). Caso não compareça no Cras da sua região para realizar os procedimentos o pagamento do BPC será suspenso.
O ministro Carlos Lupi falou sobre a necessidade do atendimento no INSS: “A população mais vulnerável precisa ser atendida para ter o seu benefício assistencial mantido. É com essa renda que as famílias sobrevivem, conseguem por o alimento na mesa e garantem seu remédio. Parte da humanização nas agências que tanto defendo é justamente para isso: para garantir o atendimento de todos os brasileiros e brasileiras”.
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