Se você se encontra na expectativa de que o INSS avalie o seu caso, é natural que algumas dúvidas surjam em sua mente. Muitas pessoas se perguntam o que fazer caso tenham o benefício negado pelo INSS. Essa situação é mais comum do que se imagina, uma vez que nenhum órgão está livre de cometer equívocos.
Segundo dados, cerca de 50% das solicitações de benefícios ao INSS são negados, logo, é natural que essa negativa possa acontecer com você. Mas, caso você queira saber exatamente o que fazer caso seu pedido seja negado, sugerimos que você confira as informações que traremos a seguir!
Por quais motivos o INSS nega os benefícios?
O INSS pode chegar a essa decisão por uma série de motivos, uma vez que cada caso é único e complexo. Por esse motivo, buscar orientação profissional é altamente recomendado para obter uma resposta precisa e adequada. Entre os principais fatores que podem levar o INSS a negar os benefícios, destacam-se os seguintes:
- Erro durante a análise do benefício;
- Formulário de pedido mal preenchido;
- Falta de documentação necessária;
- O requerente não atende aos requisitos para receber o benefício.
É importante ressaltar que cada um desses motivos pode apresentar particularidades específicas, tornando a situação ainda mais complexa. Portanto, caso o benefício seja negado, saiba que ainda é possível recorrer da decisão, dependendo da causa específica do indeferimento.
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Meu benefício foi negado pelo INSS, o que fazer?
Caso o INSS negue o seu benefício, existem três caminhos a se seguir. O primeiro é aceitar a decisão, o que realmente não é recomendado. Os demais caminhos estão relacionados a apresentação de recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. Vamos entender cada um destes pontos.
Apresentação de recurso administrativo
Se você não concorda com a decisão do INSS, uma das primeiras medidas que pode adotar é apresentar um recurso administrativo diretamente à instituição. Esse processo pode ser realizado de forma relativamente simples, utilizando o site “Meu INSS”, por exemplo.
No entanto, ao optar por essa abordagem, é crucial explicar claramente ao instituto onde o pedido foi negado e por que você acredita ter direito ao benefício em questão.
Entretanto, caso sinta dificuldade em elaborar o recurso ou explicar de forma adequada os motivos pelos quais possui direito ao benefício, é altamente recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Essa alternativa pode parecer desafiadora, uma vez que requer convencer o INSS de que sua decisão está equivocada, o que pode ser complicado.
Por essa razão, embora seja uma possibilidade, essa não é a opção mais adequada na maioria dos casos. Em muitas situações, é mais efetivo seguir diretamente para uma ação judicial. É esse assunto que abordaremos a seguir.
Ingressar com ação judicial
Na grande maioria das vezes, quando uma pessoa não consegue obter o seu benefício, a melhor coisa a se fazer costuma ser entrar com uma ação judicial.
Nesse caso, o que precisa ser feito é apresentar uma ação judicial a algum juiz federal. Ele, por sua vez, deve determinar ao INSS que conceda o benefício, desde que esteja bem fundamentado.
É por essa razão que a grande maioria dos advogados indica entrar com uma ação judicial já de princípio, porque costuma ser muito mais eficiente. Afinal de contas, costuma ser bastante difícil convencer o próprio INSS de que a decisão dele está errada, algo que não acontece com a ação judicial.
Até mesmo porque, na ação judicial, é uma pessoa imparcial que irá analisar todo o caso, sendo que o juiz costuma saber quais são os principais erros que o INSS comete.
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