INSS realiza pente-fino em 802 mil aposentadorias por invalidez

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai realizar uma revisão em 802 mil aposentadorias por invalidez (atualmente chamadas de aposentadoria por incapacidade permanente) em 2025. O pente-fino faz parte de um esforço do governo federal para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente necessita, visando economizar cerca de R$ 10 bilhões.

Em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo em outubro do ano passado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que não gosta de usar o termo pente-fino, para ele o certo é uma revisão de requisitos.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que o presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

Quando começa a revisão?

A revisão começará em março de 2025 e afetará beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses. Os beneficiários serão notificados pela rede bancária, pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou até mesmo por edital no Diário Oficial da União.

Antes de começar as convocações, a Previdência Social e o INSS devem publicar as regras detalhadas da revisão, assim como ocorreu no pente-fino do auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

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Como funciona a perícia médica do INSS?

A perícia médica do INSS é um procedimento fundamental para a concessão e manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

O procedimento tem como objetivo:

• Avaliar a capacidade laborativa do segurado.
• Verificar se a doença ou lesão impede o segurado de exercer suas atividades.
• Conceder ou negar benefícios previdenciários.

Caso o segurado seja convocado para a perícia de revisão, ele deverá agendar o exame pericial com um médico perito da Previdência. O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou pela central de atendimento 135 (disponível 24 horas por dia, com atendimento automatizado ou com um atendente, de segunda a sábado, das 7h às 22h).