A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo.
Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, ficou decidido que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. Com isso, houve mudança no período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
Desde janeiro do ano passado, o INSS passou a utilizar dados de outros órgãos públicos federais para verificar se o beneficiário está vivo. Esses dados incluem preferencialmente informações biométricas.
Como fazer a Prova de Vida
O segurado a partir de agora não precisa ir mais ao banco ou a uma agência do INSS. Você pode realizar a Prova de Vida pelo aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:
Atualmente, o INSS paga cerca de 39.5 milhões de benefícios. Isso inclui aposentadorias, auxílios, benefícios assistenciais, pensões por morte e outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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O INSS receberá as bases governamentais e de entidades parceiras e utilizará esses dados para comprovação de vida dos beneficiários. Quando o cidadão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade para obter um benefício social, como Vale Gás, Armazém da Família; Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Minha Casa Minha Vida; Comida Boa; Carteira do Idoso.
Ao receber essa informação, o INSS terá o indicativo de vida do beneficiário e este servirá para compor uma base de dados sobre a pessoa. Essa base de dados reunirá diversas interações da pessoa com entes públicos ou privados.
Quando as interações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício.
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