O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará, a partir deste mês, a exigência de prova de vida para aposentados, pensionistas e outros beneficiários de seus programas. A medida estava suspensa até o ano passado. A decisão visa garantir que os pagamentos sejam feitos apenas para aqueles que realmente têm direito ao benefício.
A obrigatoriedade retorna após a portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) que previa a não suspensão ou bloqueio do beneficiário pela falta de comprovação expirar em 31 de dezembro. Até agora o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado.
Cabe ao INSS realizar a prova de vida anualmente. A autarquia deve comprovar que o beneficiário está vivo, através da consulta de dados recebidos de outros órgãos públicos federais para realizar cruzamento de informações dos cidadãos.
A partir deste mês, o beneficiário terá até 10 meses após o último aniversário para realizar a prova de vida por meio de atividades registradas em bases de dados públicas.
Caso o INSS não identifique interações suficientes no período de 10 meses, o beneficiário será notificado e terá 60 dias adicionais para realizar o procedimento manualmente.
O INSS priorizará o uso de dados gerados automaticamente, como registros de vacinação, emissão de documentos e uso de serviços públicos.
Entre as opções para realizar a prova de vida estão o uso do aplicativo Meu INSS, transações financeiras com reconhecimento biométrico, atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), participação em atividades governamentais, vacinação registrada oficialmente e emissão ou renovação de documentos.
Os beneficiários devem evitar bloqueios ou cancelamentos de benefícios, para isso, é importante que seus dados estejam atualizados nos sistemas do INSS e cumpram as etapas exigidas.
Fique atento
Para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
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A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
O INSS receberá as bases governamentais e de entidades parceiras e utilizará esses dados para comprovação de vida dos beneficiários.
Por exemplo: quando o cidadão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade para obter um benefício social, como Vale Gás, Armazém da Família; Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Minha Casa Minha Vida; Comida Boa; Carteira do Idoso.
Ao receber essa informação, o INSS terá o indicativo de vida do beneficiário e este servirá para compor uma base de dados sobre a pessoa. Essa base de dados reunirá diversas interações da pessoa com entes públicos ou privados.
Quando as interações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
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