IPTU grátis, confira quais são as cidades vão dar isenção do imposto em 2022

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto cobrado aos cidadãos que possuem imóveis urbanos, sendo casas, apartamentos, salas comerciais ou qualquer categoria de propriedade em região urbana. 

A cobrança do imposto é realizada anualmente pelas prefeituras, por isso cada cidade possui seus próprios critérios na hora de realizar a cobrança e o valor também pode variar conforme a avaliação do seu imóvel. 

O que muita gente não sabe é que existe a possibilidade da isenção do pagamento deste imposto, que comumente é destinado a aposentados e pensionistas do INSS, porém, existem situações e requisitos que também podem garantir a isenção no imposto que variam conforme a cidade.

Cidades onde é possível solicitar a isenção do IPTU

Como mencionei quem faz a cobrança deste imposto é a Prefeitura de sua cidade, por isso as regras podem variar, no entanto, não são todas as cidades onde é possível solicitar a isenção, as cidades onde existe essa possibilidade são: 

São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Juiz de Fora (MG), Campo novo do Parecis (MT), Guarujá (SP), Mogi das Cruzes (SP), São Vicente (SP).

Minha cidade não está na lista, quer dizer que não tem isenção? 

Se a sua cidade não está entre as mencionadas acima, o ideal é que você entre em contato com a Prefeitura da sua cidade para verificar se é possível a isenção.

Caso seja possível é de extrema importância que você se atente quais são as regras, situações e requisitos para ter direito a isenção do IPTU.

Como saber se tenho direito à isenção?

Como cada cidade tem seus próprios requisitos para gerar a isenção, o ideal é entrar em contato com a Prefeitura para identificar quem tem direito. 

Vamos exemplificar aqui o desconto na cidade de São Paulo que é destinado aos aposentados, pensionistas, beneficiários do programa social BP ou aqueles beneficiários de renda mensal vitalícia. 

Além de se enquadrar entre um dos casos que mencionei será necessário cumprir outros requisitos para ter direito a isenção na cidade de São Paulo, sendo eles: 

• Imóvel obrigatoriamente deve estar em nome do segurado;
• Valor venal da propriedade deve ser igual ou menos a R$ 1.310.575;
• Segurado deve residir na residência e isso deve ser comprovado;
• Segurados com mais de um imóvel não podem solicitar a isenção;
• A renda total do segurado não pode ultrapassar cinco salários mínimos.

Outra cidade que podemos usar como exemplo é Manaus onde  a isenção ocorre por meio da renda, assim tem direito a isenção famílias com renda inferior a três salários.