Liberado! Calendário oficial do governo do PIS/Pasep 2024

Se você aguardava ansiosamente por informações sobre o PIS/PASEP em 2024, pode começar a se preparar para as novidades. O governo federal divulgou o calendário de pagamentos proposto para o próximo ano, seguindo a mesma lógica adotada em 2023. O primeiro depósito, com valores atualizados, está agendado para fevereiro.

É importante ressaltar que o calendário proposto ainda está sujeito a alterações, e uma reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 13 de dezembro poderá aprovar ou modificar as datas inicialmente estabelecidas.

A lógica do calendário do PIS/PASEP para os pagamentos de 2024 seguirá o mesmo padrão de 2023, com início em fevereiro, encerramento em julho e prazo final para resgate até dezembro. Nas duas últimas ocasiões em que o governo propôs um cronograma, o Codefat aprovou por unanimidade.

Assim, a expectativa é de que os pagamentos do abono salarial sigam o desenho proposto pelo governo federal, com as seguintes datas:

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Calendário do PIS proposto pelo governo

Nascidos em	Recebem a partir de	Data final de pagamento
Janeiro	15/02/2024	27/12/2024
Fevereiro	15/03/2024	27/12/2024
Março	15/04/2024	27/12/2024
Abril	15/04/2024	27/12/2024
Maio	15/05/2024	27/12/2024
Junho	15/05/2024	27/12/2024
Julho	17/06/2024	27/12/2024
Agosto	17/06/2024	27/12/2024
Setembro	15/07/2024	27/12/2024
Outubro	15/07/2024	27/12/2024
Novembro	15/08/2024	27/12/2024
Dezembro	15/08/2024	27/12/2024

Calendário do Pasep proposto pelo governo

Final da inscrição	Recebem a partir de	Data final de pagamento
0	15/02/2024	27/12/2024
1	15/03/2024	27/12/2024
2	15/04/2024	27/12/2024
3	15/04/2024	27/12/2024
4	15/05/2024	27/12/2024
5	15/05/2024	27/12/2024
6	17/06/2024	27/12/2024
7	17/06/2024	27/12/2024
8	15/07/2024	27/12/2024
9	15/08/2024	27/12/2024

Regras do abono salarial para 2024

O abono do PIS, a ser pago pela Caixa Econômica Federal em 2024, destina-se a profissionais que tiveram vínculo empregatício com carteira assinada em 2022. Já o PASEP, cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que atendem aos critérios do programa, utilizando como referência o trabalho exercido em 2022.

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:

1. Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
2. Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
3. Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
4. O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

Essas são as condições essenciais para garantir o acesso ao benefício do abono salarial em 2024. Certifique-se de atender a todos os requisitos para não perder a oportunidade de receber esse importante auxílio.