Esperado por milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o 14º salário acabou de ganhar algumas respostas para as principais dúvidas de quem está buscando ainda mais informações quanto a liberação do abono aos aposentados e pensionistas.
Divulgado valor e datas de pagamento
O 14º salário está sendo debatido na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 4.367/2020, onde, é solicitado que o 13º salário seja dobrado no final do ano, instituindo, na prática a criação do 14º salário.
Como o texto foi elaborado no ano passado, o pedido de pagamento do benefício é para os anos de 2020 e 2021, no entanto, como o projeto vem avançando somente agora, o pagamento do abono ficará para os anos de 2022 e 2023.
Assim, com a recente aprovação da Comissão de Finanças e Tributação na última semana ficou definido os seguintes pontos:
- Pagamento do 14º salário referente a 2020 em março de 2022;
- Pagamento do 14º salário referente a 2021 em março de 2023.
A novidade além de instituí as datas aos quais o benefício deverá ser liberado, também define o valor do abono, que será de até dois salários mínimos.
Logo, os segurados que ganham um benefício com valor superior a dois salários mínimos deverão se contar em receber dois salários e não o valor do seu benefício dobrado.
Quem terá direito ao 14º salário
O 14º salário do INSS será destinado aos segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria (todas);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Vale ressaltar que pode haver mudanças até a aprovação definitiva e que pode ser alterado essas informações citadas acima.
Até o momento estamos aguardando uma data a ser definida para a reunião na última comissão da câmara dos deputados, bem como posteriormente irá para o senado e por fim deverá passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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