A licença maternidade é um benefício concedido às mulheres que estão prestes a dar à luz. Para pedir o benefício é preciso que a mãe tenha que se afastar da sua atividade laboral por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Essa medida visa garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante os primeiros meses após o parto.
A duração do benefício vai depender dos motivos:
O benefício poderá ser solicitado pela mulher que trabalha com carteira assinada. Ela poderá pedir a partir de 28 dias antes do parto diretamente na empresa. Para isso, precisará apresentar atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento ou de natimorto.
A mulher que estiver desempregada deverá solicitar a licença maternidade diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do parto.
A mãe deverá reunir toda a documentação necessária, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Depois acessar o site do INSS ou agendar um atendimento em uma agência física.
Preencha o formulário de solicitação do salário maternidade e forneça as demais informações que possam ser necessárias.
Envie os documentos comprobatórios.
É assegurando o salário integral durante esse período, que deverá ser pago pela a empresa e posteriormente ressarcida pelo INSS. É importante seguir os procedimentos corretos para garantir seus direitos durante esse período especial.
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