Lista de doenças crônicas que dão direito a aposentadoria do INSS

Anualmente o número de pessoas acometidas pelas chamadas doenças crônicas cresce cada vez mais. Normalmente essas doenças se desenvolvem lentamente no decorrer da vida das pessoas, persistindo por longos períodos, e muitas vezes, assintomáticas.

Infelizmente, a grande maioria das pessoas acabam descobrindo essas enfermidades depois que os sintomas já apareceram, ou seja, nesses casos, a patologia já está instalada e seus efeitos podem se tornar irreversíveis.

Como consequência, essas doenças crônicas acabam afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar de muitas pessoas. Logo, diante desse cenário, é extremamente importante conhecer quais doenças crônicas podem conceder o direito da pessoa se aposentar pelo INSS.

O que define uma doença crônica?

As doenças crônicas se caracterizam por uma progressão mais lenta e de longa duração, sendo que algumas delas podem se estender por três meses ou durar a vida toda. Vale lembrar que as doenças crônicas podem ou não ser transmissíveis.

Um fato em comum que as doenças crônicas transmissíveis possuem é o fato de serem causadas por agentes infecciosos, como, vírus e bactérias, um exemplo de doença crônica transmissível é a AIDS, doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana.

No grupo de doenças crônicas não transmissíveis, essas estão normalmente relacionadas ao estilo de vida de cada indivíduo. Por exemplo, o sedentarismo, consumo de álcool, uso de drogas, fumar e alimentação muitas vezes são responsáveis por grande parte das doenças crônicas.

Além disso, é preciso destacar que outro fator determinante deste tipo de doença é a predisposição genética, ou seja, o histórico familiar. Um exemplo de doença crônica não transmissível e que ocorre normalmente por predisposição genética é a diabetes.

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Quais doenças crônicas dão direito a aposentadoria?

Existe uma série de doenças crônicas que podem dar direito à aposentadoria, tudo dependerá da gravidade da doença relacionada a incapacidade para o trabalho em decorrência da enfermidade.

Vamos apresentar a seguir, algumas das principais doenças crônicas que podem gerar a concessão da aposentadoria:

• Doenças renais: Insuficiência renal crônica, doença renal em estágio terminal, e demais condições renais graves podem dar direito na aposentadoria.
• Doenças mentais: Transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros.
• Doenças oncológicas: Câncer em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade para o trabalho.
• Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, cardiopatia isquêmica, arritmias graves e doenças valvulares.
• Doenças neurológicas: mal de Parkinson, esclerose múltipla, epilepsia grave, doenças neuromusculares, etc.
• Doenças reumatológicas: Artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico e outras doenças reumatológicas graves.
• Doenças respiratórias: doença pulmonar obstrutiva crônica, asma grave, fibrose pulmonar, etc.

Critérios necessários para a aposentadoria

Para que uma pessoa portadora de doença crônica possa ter acesso à aposentadoria, que no caso é a aposentadoria por invalidez, se faz necessário se enquadrar em todos os seguintes requisitos:

• Incapacidade total: a pessoa deve estar completamente incapaz de trabalhar, o que deverá ser comprovado através de laudos e exames médicos.
• Carência: No caso da aposentadoria por invalidez, o INSS exige uma carência mínima de 12 meses para a concessão do benefício.

Com a incapacidade total mais a carência mínima exigida, o segurado poderá pleitear a aposentadoria por invalidez, onde, ela deverá passar por uma perícia médica do próprio INSS, onde será avaliado o estado de saúde através de laudos e exames médicos apresentados pelo portador da doença.