Lula se decide e confirma NOVO reajuste do salário mínimo

Quando falamos de salário mínimo estamos falando com milhões de pessoas de todo o país que recebem seus salários e benefícios com base nesse importante piso, determinado pela Constituição Federal. O salário neste ano inclusive, foi muito discutido, principalmente devido ao seu reajuste.

Vale lembrar que no dia 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou o piso nacional, passando dos R$ 1.302 que estava valendo desde o dia 1º de janeiro para R$ 1.320. Entretanto, apesar de termos um recente aumento, o governo já mira no próximo reajuste.

Isso porque, existe um projeto por parte do governo que buscará aumentar novamente o valor do salário mínimo brasileiro. O projeto apresentado pelo governo caso seja colocado em prática poderá reajustar o salário mínimo chegando a R$ 1.410, valor R$ 90 maior do que o atual piso.

Regra de cálculo do salário mínimo

Conforme cálculo do governo, caso a política de valorização do governo anterior considerasse a inflação medida pelo Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o salário mínimo deste ano já deveria ser ao menos R$ 1.410.

Lembrando que essa regra de cálculo foi utilizada pelo governo até 2019, quando em 2020 o governo mudou essa regra passando a utilizar apenas a inflação medida pelo INPC como base de correção do salário mínimo.

Todavia, a utilização da inflação medida pelo INPC mais o PIB é o que o governo busca aplicar novamente e que ao que tudo indica deverá entrar em prática a partir de 2024.

Nova política de reajuste a partir de 2024

A nova política de valorização do salário mínimo, onde será garantido a correção do piso pelo INPC mais o PIB de dois anos anteriores, já foi enviada ao Congresso Nacional.

O projeto foi apresentado pelo governo Lula no último dia 5 e retoma a valorização do salário mínimo que vigorou até 2019 e deve retornar ao país a partir do ano que vem.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, as variáveis consideradas para correção do salário mínimo a partir de 2024 serão:

• INPC acumulado de novembro de 2022 a novembro de 2023;
• Crescimento do PIB de 2022, divulgado pelo IBGE;
• Caso ocorra a retração da economia, o reajuste será feito somente pela inflação. É semelhante ao que aconteceu em 2017 e 2018: como o PIB de 2015 e 2016 registrou queda, o governo considerou apenas o INPC para aumentar o salário mínimo;