Lula vai beneficiar quem ganha até 2 salários mínimos e está endividado

Muitas famílias atualmente estão endividadas e estão com dificuldades de quitar suas dívidas, ainda mais com uma taxa de juros de 13,75%. Segundo o Serasa Experian, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes.

Pensando nessas famílias que não estão conseguindo pagar suas contas, o governo criou o programa Desenrola Brasil. Ele já foi aprovado e deve ser lançado em breve. O programa foi instituído por meio da publicação da Medida Provisória nº 1.176.

O Desenrola Brasil promete ajudar as pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil e recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) mensais. Ele entrará em vigor a partir de julho.

Os cidadãos que possuem dívidas de até R$ 5 mil poderão dividir os valores em até 60 vezes. Também serão favorecidas as pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único e estejam passando por um período de vulnerabilidade econômica e social.

O programa valerá apenas para quem contraiu dívidas até 31 de dezembro de 2022. 

Como vai funcionar o Desenrola Brasil?

De acordo com o Governo Federal o Desenrola Brasil será executado em três etapas: 

• publicação da Medida Provisória; 
• adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. 
• Nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser desnegativadas. 
• Agora, com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios das instituições financeiras que vão desnegativar dívidas em definitivo.

Lula vai beneficiar quem ganha até 2 salários mínimos e está endividado

Muitas famílias atualmente estão endividadas e estão com dificuldades de quitar suas dívidas, ainda mais com uma taxa de juros de 13,75%. Segundo o Serasa Experian, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes.

Pensando nessas famílias que não estão conseguindo pagar suas contas, o governo criou o programa Desenrola Brasil. Ele já foi aprovado e deve ser lançado em breve. O programa foi instituído por meio da publicação da Medida Provisória nº 1.176.

O Desenrola Brasil promete ajudar as pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil e recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) mensais. Ele entrará em vigor a partir de julho.

Os cidadãos que possuem dívidas de até R$ 5 mil poderão dividir os valores em até 60 vezes. Também serão favorecidas as pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único e estejam passando por um período de vulnerabilidade econômica e social.

O programa valerá apenas para quem contraiu dívidas até 31 de dezembro de 2022. 

Como vai funcionar o Desenrola Brasil?

De acordo com o Governo Federal o Desenrola Brasil será executado em três etapas: 

• publicação da Medida Provisória; 
• adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. 
• Nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser desnegativadas. 
• Agora, com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios das instituições financeiras que vão desnegativar dívidas em definitivo.

Faixa I

A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Para esse grupo, o Programa vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões, o que deve beneficiar cerca de  40 milhões de pessoas. 

Serão renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito até 31 de dezembro de 2022. Os beneficiários serão incentivados a realizar curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Programa.

O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. 

Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e PIX. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Na Faixa I, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato do Ministério da Fazenda.

Faixa II

A Faixa II é destinada somente às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito. Estima-se que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas nesta faixa.

Faixa I e II

As operações contratadas no âmbito do Desenrola Brasil estarão isentas de IOF.