Mudança no 13º salário DECEPCIONA os aposentados do INSS

Milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperavam que o 13º salário este ano fosse pago assim como nos últimos anos, com a primeira e segunda parcela liberados ainda no primeiro semestre do ano.

Afinal de contas, durante o período de pandemia, assim como no ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, acabou liberando o pagamento do abono natalino antecipadamente, liberando todo o saldo até o mês de junho.

Entretanto, para este ano o governo do presidente Lula ainda não deu nenhuma nota a respeito do pagamento do 13º salário, o que deve ocorrer de forma tradicional, assim como era antes da pandemia.

Antecipação do 13º salário

Desde 2020 o pagamento do 13º salário do INSS ocorre ainda no primeiro semestre do ano, no ano passado, por exemplo, o pagamento da primeira parcela ocorreu entre os meses de abril e maio, já a segunda foi liberada entre os meses de maio e junho.

Entretanto, o governo do presidente Lula não deu qualquer parecer quanto ao pagamento do 13º salário neste ano, e ao que tudo indica, o pagamento deverá ocorrer da forma como vinha acontecendo nos anos anteriores à pandemia.

É preciso enxergar que a antecipação do 13º salário no período de pandemia foi uma iniciativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao qual não tem qualquer relação por parte da nova gestão, que inclusive não quer ser ligada à gestão anterior.

Quando o 13º salário será pago em 2023?

Com base no Decreto n.º 10.410 de 2020, o governo deverá realizar o pagamento do abono natalino entre os meses de agosto (primeira parcela) e o mês de novembro (segunda parcela).

Anteriormente, o governo precisava editar uma nova Medida Provisória todos os anos para realizar o pagamento do 13º salário, todavia, após a publicação do Decreto 10.410, ficou definido que esta será a ordem de pagamento para todos os anos. Vejamos:

Primeira parcela

Quem recebe um salário mínimo:

Calendário 13º INSS 2023 – Um salário mínimo – Primeira parcela
Final do NIS	Data de recebimento
Final 1	25 de agosto
Final 2	28 de agosto
Final 3	29 de agosto
Final 4	30 de agosto
Final 5	31 de agosto
Final 6	01 de setembro
Final 7	04 de setembro
Final 8	05 de setembro
Final 9	06 de setembro
Final 0	08 de setembro

Quem recebe acima de um salário mínimo:

Calendário 13º 2023 INSS – Acima de salário mínimo – Primeira parcela
Final do NIS	Data de recebimento
Final 1 e 6	01 de setembro
Final 2 e 7	04 de setembro
Final 3 e 8	05 de setembro
Final 4 e 9	06 de setembro
Final 5 e 0	08 de setembro

Segunda parcela

Quem recebe um salário mínimo:

Calendário 13º 2023 INSS – Um salário mínimo – Segunda parcela
Final do NIS	Data de recebimento
Final 1	24 de novembro
Final 2	27 de novembro
Final 3	28 de novembro
Final 4	29 de novembro
Final 5	30 de novembro
Final 6	01 de dezembro
Final 7	04 de dezembro
Final 8	05 de dezembro
Final 9	06 de dezembro
Final 0	07 de dezembro

Quem recebe acima de um salário mínimo:

Calendário 13º 2023 INSS – Acima de salário mínimo – Segunda parcela
Final do NIS	Data de recebimento
Final 1 e 6	01 de dezembro
Final 2 e 7	04 de dezembro
Final 3 e 8	05 de dezembro
Final 4 e 9	06 de dezembro
Final 5 e 0	07 de dezembro

Governo ainda pode mudar as datas do 13º?

Sim! O governo tem total autonomia para mudar as datas de pagamento do 13º salário previstas pelo Decreto 10.410, todavia é necessário compreender se o governo tem ou não este interesse.

No início deste ano, percebemos a movimentação do governo quanto a mudanças nos juros do consignado, mudanças em regras de alguns benefícios, dentre outros, todavia, não há nenhum barulho quanto ao 13º salário.

Dessa forma, mesmo que o governo tenha total capacidade de alterar as datas de pagamento do 13º salário, até o momento este não é o foco do governo, o que afirma cada vez mais que o pagamento do abono natalino deverá ser pago nas datas previstas logo acima.