Novo pente-fino do INSS 2023, veja se você está na mira

Se tem um assunto que acaba preocupando milhares de aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), se trata da famosa e preocupante operação pente-fino.

O pente-fino do INSS se trata de uma investigação realizada para identificar possíveis fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Mas é importante esclarecer que nem todos os segurados podem ser alvo dessa operação.

Logo, é preciso um cuidado muito grande nesse período, seja para quem pode ser alvo do pente-fino, quanto para aqueles que não podem passar pela operação, de modo a indicar ao órgão sobre essa impossibilidade.

INSS realizará novo pente-fino esse ano?

Nos primeiros cinco meses da gestão do novo governo do presidente Lula, o foco inicial tem sido nos programas sociais, assim como a operação pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Todavia, até o presente momento, tanto o INSS quanto o próprio governo não se manifestaram sobre o início de uma nova operação pente-fino nos benefícios previdenciários este ano.

Porém, mesmo que não exista movimentação do governo ou do proprio INSS quanto a uma nova operação pente-fino em 2023, existe certa especulação de que ocorra uma nova operação esse ano.

Com base nos rumores acerca de uma nova operação pente-fino do INSS, ao que tudo indica, a espera é de que o novo período de investigação possa acontecer entre os meses de agosto a dezembro de 2023.

Quais segurados são alvos do pente-fino do INSS?

Existem alguns benefícios que naturalmente são submetidos a um processo de revisão do próprio INSS e que devem ser investigados em um possível novo pente-fino, sendo eles:

• a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
• o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
• o auxílio-acidente.

Além dos benefícios citados, também podem passar pelo pente-fino os beneficiários que:

• estão recebendo os benefícios por mais de 6 meses sem passar por perícia;
• não possuem data final para o encerramento do benefício;
• não possuem qualquer indicação de reabilitação profissional.

O que leva ao pente-fino do INSS?

Desde o início da operação pente-fino, existem algumas causas mais comuns que levam o INSS a convocar os segurados para análise da concessão do benefício. Normalmente os motivos costumam ser:

• Documentação/equivocada falsa enviada pelo segurado;
• Acumulação impedida por Lei de benefícios;
• Falta de documentos importantes comprobatórios de algum requisito por parte do segurado.

Como funciona a operação pente-fino?

Caso o INSS desconfie ou identifique alguma irregularidade na concessão do benefício, o segurado é notificado, seja através do Meu INSS, por carta ou correspondência, de que deverá comprovar sua documentação.

Dessa forma, o segurado terá um prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos e apresentar defesa prévia. Lembrando que em caso de trabalhador rural, avulso ou segurado especial, o seu prazo de defesa será de 60 dias.

Dessa forma, a operação pente-fino funciona basicamente:

• Com o INSS notificando o segurado da operação e constando o motivo;
• Segurado terá o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa, sob pena de suspensão do benefício;
• Por fim, a cessão do benefício ou o pagamento normal do benefício dependerá do resultado da investigação do INSS.