O preço da gasolina pode subir com ICMS zerado?

O preço do combustível no Brasil só tem aumentado nos últimos meses, por esse motivo o Confaz deliberou pelo congelamento a incisão do ICMS sob o preço da gasolina, etanol e diesel.

O objetivo é reduzir o grande aumento do combustível no país, de acordo com o órgão a ideia é “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes”.

O congelamento da cobrança do ICMS sob a gasolina que começou dia 1º de novembro deste ano fica em vigor até 31 de fevereiro do ano que vem, em todo o Brasil. 

Estabilidade nos preços

Segundo informações da ANP o preço tem se mantido no geral estáveis nos postos de gasolina brasileiros. 

O preço do Diesel tem mantido a média de R$5.356, o etanol que sofreu um aumento vem sendo vendido por uma média de R$5.414, já a gasolina tem se mantido na média de R$ 6.752 na maioria dos estados brasileiros, exceto no Ceará onde o valor sofreu uma crescente indo de R$6.91 para R$6.96. 

Com o congelamento do ICMS os preços vão se manter estáveis?

Mesmo com a ausência da cobrança do imposto, o que gera uma certa suavização parcial dos aumentos do valor cobrado pelos combustíveis no Brasil, o produto ainda pode sofrer reajustes futuros no preço da gasolina e do etanol, isso porque a medida tem um impacto limitado. 

Uma informação importante é que a desvalorização do real frente ao dólar causa um impacto no valor cobrado no combustível no país, isso porque o preço cobrado pelo produto no Brasil campanha o mercado internacional. 

Nesse sentido, o repasse da Petrobras às refinarias se baseia na valorização dos barris de petróleo estrangeiros, portanto, por exemplo, o preço da gasolina vai depender de variações de produtos no mercado internacional.

Por isso, infelizmente os motoristas do país podem esperar por novos aumentos no preço do produto no futuro.