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Desde o final do ano passado, milhares de Microempreendedores Individuais (MEIs) estão no aguardo da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 que ampliará o teto de faturamento da categoria dos atuais R$ 81 mil para R$ 144…

Frequentemente encontramos situações onde o trabalhador não sabe se sua atividade se classifica como atividade insalubre, o que pode ser um grande problema. Afinal de contas, as atividades insalubres dão direito ao adicional de…

A revisão da vida toda tem sido um tema bastante comentado nos últimos tempos, não somente entre os aposentados e pensionistas do INSS, mas entre toda a sociedade civil. Esse burburinho se deve muito ao julgamento do tema, que…

Neste último domingo (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que irá aprovar com urgência a votação da regulamentação das redes sociais ainda este mês. Segundo informado por Lira, a votação deverá…

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos desta próxima quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, ou como é mais conhecida, revisão do FGTS. A revisão do FGTS ganhou repercussão nos…

Um benefício que frequentemente é divulgado diz respeito a criação do programa intitulado como “Auxílio Mãe Solteira”. O auxílio em questão será um programa social destinado às mulheres chefes de família. A ideia original é pagar um…

Nos últimos anos, a idade mínima para se aposentar pelo INSS tem sofrido algumas alterações, isso por conta das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A Reforma da…

Talvez você não saiba, mas existem doenças da coluna que podem garantir ao trabalhador acesso à aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como de praxe, para garantir acesso à aposentadoria em…

Estar com nome sujo é realidade para uma gigantesca parcela da população brasileira, cerca 70,1 milhão de pessoas estão com o nome negativado em 2023, conforme dados da Serasa Experian. No entanto, nos últimos dias, o nome de um dos…

Trabalhadores que PEDIREM DEMISSÃO poderão sacar o FGTS | Quando falamos de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por demissão, a primeira associação que temos na mente é a possibilidade de saque para quem foi demitido sem…