PEC 6×1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1, como ficou conhecida popularmente, visa estabelecer uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias de trabalho por semana. A principal motivação é acabar com a escala de 6 dias de trabalho por 1 de folga, conhecida como escala 6×1.

Antes eram só os políticos que estavam pressionando, agora a pressão também ganhou as ruas do país. Para que a proposta seja aceita são necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

A proposta foi apresentada em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1. A autoria da proposta é  da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Por que tanta atenção à PEC 6×1?

Segundo a deputada, a ideia é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Com isso, eles teriam mais tempo livre para descanso, lazer e cuidado com a família, o que, em teoria, poderia levar a uma melhor qualidade de vida.

Já foram realizados estudos que indicam que uma jornada de trabalho menor pode, paradoxalmente, aumentar a produtividade, devido a uma menor fadiga e maior concentração dos trabalhadores.

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Quais os principais argumentos contra a PEC 6×1?

Os que são contra a medida, afirmam que a redução da jornada de trabalho pode levar a um aumento nos custos de produção das empresas, o que levaria aos consumidores pagar valor mais alto pelos produtos e também haveria demissões.

Por outro lado, Érica Hilton diz que a jornada 6×1 tira do trabalhador o direito de passar mais tempo com sua família. Ela inclusive fez uma postagem em suas redes sociais para falar do assunto:

“[A jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”. 

“A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.