Portugal emitirá vistos de trabalho para imigrantes em até um mês

A pressão que os empresários estão fazendo sobre o governo, para que o mesmo torne mais rápida e fácil a entrada de trabalhadores estrangeiros no país, diante da escassez de mão de obra, levou a uma reação muito interessante.

Segundo Antônio Leitão Amaro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o governo vai agilizar o processo de emissão de vistos. Essa promessa já havia sido feita na semana passada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, em uma reunião de confederações patronais.

A partir do anúncio do então primeiro-ministro português, fixou-se um prazo máximo de até 30 dias para a liberação do visto de trabalho. Esse é um grande avanço, especialmente porque o prazo de espera é de até seis meses pelos vistos nos consulados portugueses ao redor do mundo. A demora é ainda maior nas representações instaladas no Brasil.

Fim do programa de Manifestação de Interesse

Os longos atrasos com relação à emissão dos vistos tanto pelas embaixadas quanto consulados portugueses aumentaram com o fim do programa de Manifestação de Interesse, que aconteceu em junho do ano passado.

O referido instrumento permitia que qualquer cidadão estrangeiro que entrasse legalmente em Portugal, que estivesse inscrito e com situação regularizada perante a Segurança Social, pudesse ter uma relação laboral comprovada.

No entanto, com o fim do programa, parlamentares alertaram o governo de que, sem trabalhadores, a economia portuguesa perderá o fôlego, comprometendo as metas de crescimento. Para se ter ideia, apenas no setor de construção civil, estima-se que sejam necessários 80 mil trabalhadores.

Vistos serão emitidos em até 30 dias

Para sanar a pressão de empregadores ao governo, a proposta apresentada é que novos vistos de trabalho sejam emitidos em até 30 dias. Segundo a proposta apresentada pelo governo, os serviços consulares estão obrigados a emitir um comunicado sobre a concessão ou não do visto no prazo de 20 dias.

Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, “Nós assumimos o nosso compromisso, e você pode assumir o seu. Adicionamos mais 50 funcionários aos postos consulares, aceleramos a capacidade de resposta da AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo) e garantimos um tempo de resposta.”

Em contrapartida, o governo exigiu que os empresários apresentam uma lista de postos de trabalho que pretendem preencher, que realizem uma seleção de trabalhadores, e emitam os contratos de trabalho antes mesmo dos trabalhadores embarcarem dos seus países de origem de modo a garantir condições dignas de moradia em Portugal.