Normalmente, o auxílio-doença está relacionado ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho (de carteira assinada), devido a alguma doença ou acidente que o invalide de trabalhar por um período superior a 15 dias.
Logo, como o trabalhador estará ausente do seu trabalho, o auxílio-doença funciona como uma ajuda financeira, para que o trabalhador não fique sem receber nada durante seu período de ausência do trabalho, resumidamente, é uma proteção ao trabalhador que está temporariamente incapaz.
Todavia, se existe uma dúvida muito frequente entre os brasileiros, é se existe a possibilidade de pedir o auxílio-doença, por motivo de doença ou acidente, para aquelas pessoas que não estão trabalhando de carteira assinada. Quer saber a resposta? Então continue a leitura!
Quem não trabalha de carteira assinada pode pedir o auxílio-doença?
Depende! Isso porque, existem algumas regras que os brasileiros precisam se atentar para ter direito ao auxílio-doença, as exigências gerais para ter acesso ao benefício são:
- Possuir qualidade de segurado;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses; e.
- Estar com uma incapacidade temporária para o trabalho.
Dessa forma, para que uma pessoa possa ter qualidade de segurado, ela precisa estar realizando contribuições ao INSS. Contudo, é importante esclarecer que não é somente trabalhando de carteira assinada que ela pode ter acesso ao auxílio-doença não.
Assim sendo, você pode se tornar um segurado facultativo, que como seu próprio nome sugere, por interesse próprio, você pode realizar contribuições ao INSS, para se tornar um segurado e ter a qualidade de segurado.
A grande vantagem de realizar contribuições mensais ao INSS como segurado facultativo, é que mesmo sem trabalhar de carteira assinada, você poderá ter acesso a todos os benefícios Previdenciários, como o auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, etc.
Sendo assim podemos observar que, mesmo sem estar trabalhando de carteira assinada, é possível sim ter acesso ao auxílio-doença e qualquer outro benefício, entretanto, é preciso realizar contribuições ao INSS como segurado facultativo para isso.
Lembrando que para ter direito ao benefício, independente se é trabalhador de carteira assinada ou segurado facultativo, quando se solicita algum benefício por incapacidade, é marcado uma perícia médica que irá verificar a situação do segurado, para verificar se o mesmo está invalido ou não para o trabalho.
Sendo assim, além de ter contribuições ao INSS, também é preciso ter em mãos atestados médicos, laudos médicos e demais documentos que comprovem a condição do trabalhador, para que o mesmo possa garantir a concessão do benefício.
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