A licença-maternidade se trata de um período em que a mulher está prestes a ter um filho, seja que acabou de ganhar ou por adoção. Dessa maneira, a mãe se afasta do trabalho por um determinado período para receber o salário-maternidade.
O afastamento em decorrência da licença-maternidade tem a seguinte duração:
- 120 dias no caso de parto;
- 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção;
- 120 dias no caso de natimorto (morte do feto no útero ou no parto);
- 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).
Entretanto, apesar de ser um benefício que garante o afastamento sem qualquer penalidade para a mulher, existem algumas dúvidas com relação à situação da licença. Dentre essas dúvidas está se a mulher pode ser demitida assim que retorna desse período, ou se ainda existe um período de estabilidade.
Posso ser demitida assim que voltar da licença maternidade?
Talvez você queira uma resposta um pouco diferente da que vamos dar a seguir. Entretanto, a resposta correta é depende! Proponho entendermos o porquê depende.
A trabalhadora garante direito à estabilidade gestacional, ou seja, benefício que determina uma estabilidade provisória de não ser demitida sem justa causa.
A contagem do período de estabilidade se inicia a partir do descobrimento da gestação, até cinco meses após a realização do parto.
Dessa maneira, durante esse período a trabalhadora está isenta de uma possível demissão, com as seguintes exceções:
- caso seja demitida por justa causa;
- caso acabe o contrato temporário.
Dessa maneira, caso não seja a sua situação, e o seu emprego seja por contrato com prazo indeterminado e você não tenha cometido uma falta grave que pode gerar a demissão por justa causa, seu período de estabilidade será de até 5 meses após o parte.
Logo, um ponto a ser considerado é a duração da licença maternidade, que em regra é de 120 dias, ou seja, quatro meses, logo, você ainda terá direito a um mês de estabilidade quando retornar ao trabalho. Isso porque a estabilidade é de até 5 meses após o parto e a licença maternidade é de 4 meses.
Sendo assim, a trabalhadora normalmente não pode ser demitida no primeiro mês que retorna da licença, já após esse quinto mês após o parto ela poderá ser demitida a qualquer momento.
A única ressalva é se a empresa participar do programa Empresa Cidadã, onde a trabalhadora garante uma estabilidade de 180 dias, ou seja, seis meses de licença maternidade.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.