Quais dados vão ser utilizados para comprovação da prova de vida do INSS?
A prova de vida passou por alterações, isso porque, no dia 02 de fevereiro o Presidente da República, Bolsonaro, assinou uma nova portaria que regulamenta mudanças na comprovação anual do INSS.
Devido a essa alteração a prova de vida deixará de ser presencial e passará a ser realizada de forma automática com base em cruzamento de dados.
Isso impacta diretamente cerca de 36 milhões de segurados que deveriam realizar a prova de vida presencialmente.
O que será utilizado para comprovação?
Como mencionado será realizado o cruzamento de dados para que a prova de vida do INSS ocorra automaticamente, será utilizado para a comprovação:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Quando as mudanças começam a valer?
Primeiramente as mudanças já estão valendo, no entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social tem até o dia 3 de dezembro para concluir a implementação desta nova rotina.
No entanto, mesmo assim o bloqueio de pagamentos por falta da prova de vida do INSS fica proibido.
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