Quais doenças podem aposentar por invalidez em 2023?

Milhares de pessoas estão sofrendo com doenças e problemas que estão os impedindo de trabalhar. Quando a invalidez para o trabalho se torna permanente, ou seja, sem possibilidade de cura, muitos deles buscam ter acesso à aposentadoria por invalidez.

Afinal de contas, a aposentadoria por invalidez, como seu próprio nome sugere, se trata de uma aposentadoria da Previdência Social, destinada exclusivamente para os segurados que estão devidamente incapazes de trabalhar.

No entanto, existem muitos mitos com relação ao benefício, principalmente com relação às doenças que podem dar direito ao benefício em 2023. Quer saber quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez e se a sua ou de algum familiar, ou conhecido é uma delas, sugerimos que continue a leitura.

Regras para ter direito a aposentadoria por invalidez

Não basta possuir uma capacidade permanente para ter direito a aposentadoria por invalidez. Por se tratar de um benefício previdenciário, existem algumas regras para que o benefício seja concedido. Essas regras são:

• ter a incapacidade total e permanente comprovada na perícia médica;
• ter a qualidade de segurado;
• cumprir a carência mínima de 12 meses.

Com relação a última regra, ela pode ser descartada em três situações específicas, ou seja, em três situações diferentes é possível descartar a carência. Sendo elas:

• devido a acidente ou doença de trabalho;
• no caso de acidente de qualquer natureza;
• quando o trabalhador for acometido por alguma das doenças graves prevista em lei, que isentam a carência.

Essa última questão de doenças graves previstas em lei você entenderá no tópico a seguir.

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez

Qualquer doença ou acidente pode dar direito a aposentadoria por invalidez. Todavia, para ter acesso ao benefício, independente da doença, é preciso respeitar as regras para concessão, que são: a incapacidade total e permanente, a qualidade de segurado e cumprir a carência mínima.

Logo, não fique preso a quais doenças podem dar direito a aposentadoria por invalidez. Qualquer doença pode garantir acesso ao benefício, respeitando as regras apresentadas.

Contudo, você reparou que como dissemos anteriormente, existem exceções a essa regra, onde uma delas é relacionada às doenças graves previstas em lei? Então, existe um rol de doenças consideradas muito graves, que podem permitir o direito à aposentadoria por invalidez mesmo sem cumprir a carência.

As doenças que permitem se aposentar por invalidez sem carência são:

• tuberculose ativa;
• hanseníase (lepra);
• alienação mental;
• câncer (neoplasia maligna);
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• mal de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• hepatopatia grave.

Logo, não é porque você ou seu conhecido não possui uma dessas doenças que não será possível se aposentar por invalidez. Essas doenças apresentadas apenas dispensam a carência mínima para concessão do benefício.

Então, quando alguém falar sobre quais doenças podem dar direito a aposentadoria por invalidez, saiba que qualquer doença pode dar direito, o que conta são os três requisitos apresentados anteriormente.

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Procedimento para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez no INSS

Se você se enquadra em uma das doenças mencionadas acima e deseja solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS em 2023, é importante seguir alguns passos essenciais:

1. Consulta Médica e Documentação: Inicialmente, você deve procurar um médico especialista que possa diagnosticar corretamente sua condição de saúde e fornecer o laudo médico necessário para a comprovação da doença.
2. Agendamento da Perícia Médica: Após reunir toda a documentação médica, é necessário agendar a perícia médica no INSS. Nessa etapa, um médico perito avaliará sua condição de saúde e verificará se você se enquadra nos critérios estabelecidos para a concessão da aposentadoria por invalidez.
3. Acompanhamento do Processo: Durante o processo de análise do pedido, é importante acompanhar de perto o andamento do seu requerimento, mantendo-se atualizado sobre a situação e prazos.
4. Resultado do Pedido: Após a análise da perícia médica, você receberá a resposta quanto à concessão ou não da aposentadoria por invalidez. Em caso de indeferimento, é possível entrar com recursos e buscar orientação jurídica para contestar a decisão.