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Quanto recebe quem se aposenta por invalidez?

Entender como funciona a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez pode evitar surpresas na hora de receber o benefício

A aposentadoria por invalidez, também conhecida como benefício por incapacidade permanente, se trata de um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos trabalhadores e segurados que, devido à doença ou acidente, estão completamente e permanentemente incapazes de trabalhar.

Contudo, apesar de ser um benefício muito conhecido, pela maioria dos brasileiros, não está à mercê de dúvidas. Dentre as dúvidas mais comuns com relação ao benefício, além das doenças e exigências para sua concessão, temos o valor dessa aposentadoria.

Isso porque muitas pessoas não sabem como funciona a regra de cálculo do benefício e qual será o seu valor da sua aposentadoria. Dessa maneira, muitas pessoas acabam se frustrando com o valor final do benefício.

Pensando nisso, hoje nós vamos conhecer um pouco melhor como funciona a aposentadoria por invalidez do INSS, e como funciona a regra de cálculo, para saber que uma pessoa pode receber através desse benefício. Acompanhe!

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos. O segurado deve estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ter contribuído por um período mínimo de 12 meses e comprovar a incapacidade permanente para o trabalho através de perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, existem algumas doenças, que devido a sua gravidade isentam o segurado da carência mínima de 12 meses. São elas:

  •   Tuberculose ativa;
  •   Hanseníase;
  •   Alienação mental;
  •   Neoplasia maligna;
  •   Cegueira;
  •   Paralisia irreversível e incapacitante;
  •   Cardiopatia grave;
  •   Mal de Parkinson;
  •   Espondiloartrose anquilosante;
  •   Nefropatia grave;
  •   Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  •   Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  •   Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  •   Hepatopatia grave.
  •   Formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas degenerativas

Quanto recebe quem se aposenta por invalidez?

Atualmente (após a Reforma da Previdência), o valor do salário da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média das contribuições realizadas pelo segurado no decorrer de sua vida.

Dessa maneira, a aposentadoria por invalidez é calculada da mesma forma que qualquer outra aposentadoria, como, por exemplo, a aposentadoria por idade. Logo, será utilizado a média de 60% do salário de benefício, e o acréscimo de 2% do valor base para cada ano trabalhado acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Com relação ao valor base, o mesmo será calculado em cima de todas as contribuições realizadas pelo trabalhador ao longo de sua vida. Lembrando que essa regra é válida desde novembro de 2019, quando entrou em vigor as novas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.

Antes da então chegada da Reforma da Previdência, a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez era diferente, onde se contavam 80% das maiores contribuições, excluindo os 20% dos menores salários do segurado.

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