Hoje o Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal. Mais de 20 milhões de famílias brasileiras são atendidas, podendo receber uma ajuda financeira de pelo menos R$ 600 em 2023.
No entanto, devido ao tamanho do Bolsa Família, o benefício tem um custo bilionário com o programa social. Logo, é importante que o governo fiscalize frequentemente os beneficiários do programa, de modo a cortar aqueles que não fazem jus ao benefício.
Conforme informado pelo governo federal, existem três regras que podem levar a exclusão dos beneficiários ao pagamento do Bolsa Família, sendo elas:
Análise cadastral: acontece quando o governo identifica inconsistências cadastrais dos beneficiários. Geralmente acontece quando há divergência com a renda informada pela família, como, por exemplo, quando um integrante arruma um emprego e a família saí da regra da renda exigida pelo programa.
Revisão cadastral: no mínimo a cada dois anos, as famílias precisam atualizar os dados do CadÚnico, mesmo que não ocorra nenhuma mudança, essa situação garantirá que os dados estão em dia e as famílias ainda fazem jus ao recebimento.
Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: as famílias que faziam parte do antigo Auxilio Brasil e permaneceram por 24 meses após atingir renda de até R$ 525 são excluídas do Bolsa Família após esse prazo.
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Com relação a nova regra do Bolsa Família, segundo informações do UOL, essa regra é destinada aos beneficiários que conseguem um emprego e consequentemente aumentam a renda per capita da família.
Dessa maneira, caso a família que ainda pode permanecer no programa por até dois anos tenha aumentado a renda com o emprego do novo integrante, onde se excedeu a renda exigida pelo programa, terá o benefício cortado pela metade.
A ideia é que os integrantes das famílias tenham interesse em conseguir um emprego, estimulando assim a estabilidade financeira às famílias, o emprego e o empreendedorismo. Afinal, mesmo conseguindo uma nova fonte de renda, as famílias seguirão sendo amparadas pelo Bolsa Família.
O mais interessante é que, caso a família comece a receber apenas metade do benefício por conta de um novo emprego, e essa pessoa perca o emprego, o Bolsa Família retornará a ser pago com valor integral no período de dois anos, ou seja, garantirá um forte estímulo ao emprego e renda dos brasileiros.
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