Restituição do Imposto de Renda: Caí automático ou preciso solicitar?

A partir do dia 31 de maio, a Receita Federal começará a pagar as restituições do Imposto de Renda 2023. O cronograma de restituição deste ano foi dividido em cinco lotes que serão pagos até o final do mês de setembro aos contribuintes.

Entretanto, apesar de termos as datas de restituição do Imposto de Renda, muitas pessoas ainda possuem dúvidas com relação ao recebimento dos valores. Principalmente com relação à necessidade ou não de solicitar, ou como fazer.

Pensando nisso, hoje explicaremos um pouco melhor sobre como funciona a restituição do Imposto de Renda, e o que o contribuinte precisa fazer para receber sua parte. Acompanhe!

O que é a restituição do Imposto de Renda?

Como seu nome sugere, a restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução de parte do que foi pago pelo contribuinte pessoa física ao Fisco. A restituição normalmente ocorre quando o valor recolhido durante o ano foi maior do que o devido.

Assim sendo, trata-se de um procedimento administrativo ao qual o Governo Federal se utiliza para devolver os valores recebidos a mais. Além disso, é uma maneira adotada pela Receita Federal para evitar que as pessoas paguem mais do que de fato devem.

Logo, a restituição acaba sendo uma oportunidade para os contribuintes poderem recuperar valores pagos para realizar diferentes planos, pois a restituição é paga totalmente em dinheiro.

Como saber se tenho direito a restituição?

É importante que os contribuintes saibam que nem todos terão direito à restituição, não é por declarar o Imposto de Renda que deverá receber valores excedentes, afinal, existem os casos em que se fica elas por elas, ou ainda situações onde o contribuinte ainda precisa pagar mais um valor.

Dessa maneira, após envio da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal processa as informações recebidas para verificar quem tem direito à restituição. A consulta pode ser feita pela internet no site disponibilizado pela Receita. Confira:

• Acesse ao site da Consulta de Restituição do Imposto de Renda;
• Informe o seu CPF;
• Informe sua data de nascimento;
• Informe o ano-exercício.

Pronto, através desse site o contribuinte descobrirá se terá direito ou não à restituição. Lembrando que esse ano teremos 5 lotes de pagamentos, que serão liberados nas respectivas datas:

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 30 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 31 de agosto;
• 5º lote: 29 de setembro.

Como receber a restituição?

A restituição do Imposto de Renda é pago diretamente por conta-corrente ou poupança de titularidade do contribuinte declarante. Essa conta deve ser indicada na própria declaração enviada ao Fisco.

Lembrando que não é possível receber a restituição em uma conta salário. Além disso, após o pagamento o montante ficará disponível por um ano, onde, caso não seja resgatado, será preciso realizar um requerimento específico para recebê-lo após esse prazo.

Essa solicitação poderá ser feita em um prazo de até 5 anos, contados a partir da data onde o valor foi encaminhado ao banco. É importante ficar atento a eventuais erros devido à divergência nos dados bancários.

Caso aconteça algum erro, será preciso regularizar as informações pelo site ou ainda através da Central de Atendimento da Receita Federal. Lembrando também que esse ano, o pagamento também pode ser feito por Pix, para isso basta informar a chave CPF para receber o valor na conta atrelada a chave.