De acordo com novos cálculos, o salário mínimo dos trabalhadores deve subir de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor corresponde a nova regra de correção do piso nacional. O reajuste será de 6,97%, ou R$ 92. Lembrando que o o governo no projeto da Lei Orçamentária para 2024, estimou o percentual de aumento em 7,65%, o que faria o salário aumentar para R$ 1.421.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 28 de agosto deste ano, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário mínimo.
A medida determina que a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.
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Nesta terça-feira (12) foi divulgado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês (R$ 6.600 atualmente).
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em novembro, o indicador subiu 0,10%, acumulando alta de 3,14% no ano e de 3,85% em 12 meses.
Sendo assim, o INPC em 3,85% entra para a fórmula de reajuste. Enquanto isso, o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 cresceu 2,9%.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, “o salário mínimo será de R＄ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412,00. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas a ele será de R$ 35 bilhões anualizados.”
“A divulgação do INPC de novembro já permite realizar a conta: (1+PIB de 2022) x (1 + INPC 12 meses até novembro) x 1.320”, completa.
Com isso, também serão reajustados aposentadorias e os benefícios de prestação continuada (BPC), vinculados ao piso nacional.
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