Saque-aniversário do FGTS deve mesmo acabar afirma ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a afirmar que vai acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Durante sua fala, o ministro afirmou que a modalidade nada mais é do que uma injustiça e um castigo para os trabalhadores brasileiros.

Marinho disse que tem certeza de que o Congresso Nacional terá sensibilidade o bastante para resolver a questão, e que já havia conversado desde o início do governo com o presidente Lula, que colocaria um fim ao saque-aniversário.

“Meu compromisso como ministro do Trabalho é de acabar com essa injustiça”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, em entrevista à Band. “Nós vamos acabar com essa injustiça, mas para isso é preciso mudar a lei”.

Porque o ministro quer acabar com o saque-aniversário?

Para Marinho, a função do Fundo de Garantia (FGTS) é proteger os trabalhadores em situações de vulnerabilidade, como nos casos em que se perde o emprego, além de ajudar a conquistar um imóvel, e em todos esses aspectos, os trabalhadores de baixa renda são os mais beneficiados pelo fundo.

Todavia, para Marinho, o saque-aniversário acaba sabotando esse importante direito que é realizar o saque do FGTS em situações de emergência. Afinal, quem adere à modalidade acaba perdendo o direito de sacar o benefício caso seja demitido.

No cenário atual, mais de 28 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário do FGTS em todo país, desde sua criação no mês de abril de 2020. Conforme dados do governo, esses mais de 28 milhões de pessoas já resgataram R$ 34 bilhões do FGTS em três anos.

Além de permitir o saque anual no mês de aniversário, os trabalhadores que aderem à modalidade ainda podem realizar uma espécie de empréstimo junto aos bancos, onde é possível antecipar vários anos de saque de uma vez, essa modalidade é conhecida como antecipação do FGTS.

Para o ministro isso é um grande tiro no pé, afinal, não somente o trabalhador perde direito de sacar o FGTS em caso de demissão, como fica com o saldo retido por vários anos até que se pague pelo empréstimo.

É algo que, em tese, parece beneficiar o trabalhador, mas que a longo prazo, quando o trabalhador se confrontar com uma situação de dificuldade, onde o saque do FGTS poderia ser útil, o cidadão não contará com o benefício, o que acaba descaracterizando a função do Fundo de Garantia.

Vale lembrar que na regra do saque-aniversário, o trabalhador que venha a aderir à modalidade, mas posteriormente acabe desistindo da modalidade, é obrigado a esperar 25 meses para voltar a optar pelo saque-rescisão.