Frequentemente a legislação de trânsito vem sofrendo com alterações, com o objetivo de adequar muitas regras e leis defasadas à realidade ao qual estamos vivenciando. Isso porque, muitas leis fazem, 30, 40, 50 anos ou mais e não condizem…
Os motoristas têm como obrigação atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo estipulado. Quando isso não é feito, e você perde o prazo, corre o risco de levar multas e outras penalidades.
Você deve estar sempre…
Todo motorista precisa ficar atento ao prazo que deverá renovar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A pandemia da Covid-19 fez com que as regras sofressem mudanças. Após o controle da doença, novamente aconteceram alterações nas…
Em 2021 tivemos uma importante mudança quanto ao prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou a valer por 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Entretanto, uma nova mudança poderá ser ainda mais…
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um assunto que deixa muitos motoristas de cabelo em pé. Afinal, não basta ser uma obrigação que precisa ser paga anualmente, como também costuma pesar e muito no…
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a maioria dos demais documentos dos brasileiros, possui prazo de validade. Entretanto, a carteira de motorista, diferente dos demais documentos, pode ser utilizada por um determinado…
Atualmente, o limite de pontos que um motorista pode ter na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de 40 pontos. Passado este limite o motorista tem sua carteira de motorista suspensa.
Entretanto, entrou em trâmite no Senado, um…
Existem algumas infrações de trânsito que podem levar a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além das multas auto suspensivas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê a suspensão por acúmulo de pontos.
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Um dos principais documentos dos brasileiros é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entretanto, apesar de ser um dos mais importantes documentos, ao lado do documento de identidade (RG) e outros, para ter acesso à carteira de…
Muita gente já ouviu falar ou ainda vai escutar falar sobre a Carteira Nacional de Habilitação Social, ou popularmente conhecida como CNH social.
A proposta existe desde 2014, pelo governo federal, junto a alguns departamentos de…
Há um tempo atrás circulou um vídeo nas redes sociais que afirmava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria determinado que condutores com IPVA atrasado poderiam perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso não é verdade. O IPVA…
Quando falamos de multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), logo pensamos na pontuação, afinal, mesmo que normalmente sofremos alguma autuação, é necessário atingir uma quantidade mínima de pontos para ter a CNH suspensa, certo?
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Uma Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), compreendeu ser constitucional um dispositivo do Código de Processo Civil (CPC), que permite que o juiz determine medidas coercitivas para assegurar a ordem judicial que ocorreu devido…
Por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021, o Contran divulgou uma reformulação para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que começará a valer a partir de 1º de junho de 2022.
Todavia a substituição do documento não será…
No último dia 13 de dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) veio a publicar a Resolução 886/2021 que traz especificações para a produção e emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação que começará a valer em junho de…
As mudanças trazidas pela Lei 14.071/20 que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começaram a valer a partir do dia 12 de abril. A nova lei contempla diversas alterações para os condutores, e entre elas a relação da validade e…