CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas)

A jornada de trabalho no Brasil está em constante evolução, e uma das propostas mais debatidas recentemente promete mudar tudo. A Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) está recolhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à…

Faltar ao trabalho sem justificativa é algo que já pode ter acontecido com qualquer um. Pode ser um imprevisto, um problema pessoal, ou apenas um deslize. Mas, afinal, quantas faltas dá pra ter sem justificar? E quais as consequências…

A discussão sobre bater o ponto antes de vestir o uniforme acontece entre alguns trabalhadores, já que existem empresas que só permitem que os profissionais confirmem sua presença após eles estarem devidamente uniformizados. Quando o…

O Microempreendedor Individual (MEI) é um formato especial de empresa, que permite que empreendedores se formalizem, podendo até mesmo contratar um funcionário, mas é preciso se atentar aos direitos do trabalhador. O MEI pode ter…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê diversos tipos de contratação, cada modalidade de contrato tem regras diferentes, portanto é importante que o trabalhador entenda o mínimo sobre eles. Ao ser contratado por uma empresa, é…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê todos os direitos de um profissional que trabalha de carteira assinada, em casos de acidentes é preciso saber o que fazer e quais são seus direitos. Acidentes são imprevisíveis, existem…

A justa causa é um medo constante dos trabalhadores, mas o que muitos profissionais não sabem é que também é possível aplicar uma justa causa na empresa, chamada de rescisão indireta, caso o empregador não honre com as obrigações ou cometa…

Toda hora extra feita no seu trabalho deve ser remunerada com um valor maior que o normal, essas horas, além das previstas no seu expediente comum estão previstas no artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “A duração…

Sempre que um trabalhador fica um ano em uma empresa, ele tem direito a receber um mês de férias remuneradas, acrescidas de um terço da remuneração mensal, porém, muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre como calcular o valor desse…

Quando você começa a trabalhar com carteira assinada passa a ter muitos direitos e também deveres. Um dos benefícios a que o trabalhador tem direito é o 13º salário. É uma gratificação natalina ou subsídio de Natal que é pago pelo…